A hipocrisia do discurso do ódio

Caros amigos e amigas, depois de muito tempo... Para ser sincero, pelo menos uns dois anos, estou aqui de volta tentando retomar no meu Blog o hábitos de refletir, e escrever sobre minhas reflexões. Reproduzir aqui textos, e pensamentos meus, e de pessoas que andei lendo. Meu filho João, vai fazer dois anos, e minha filha Helena, já tem cinco... Minha vida pessoal e profissional vem passando por um turbilhão de mudanças, e isso é muito legal... Posso dizer com franqueza que estou amando como nunca e, é quando estamos amando que ficamos mais sensíveis e as palavras nos surpreende saltando de nossas cabeças através de nossas mãos. Hoje um dia após as eleições municipais, já antevejo, um processo transformador em andamento... Não! Não estou falando de política... Sim! Sim estou falando de política!!! Estou falando das transformações políticas e sociais em minha vida. Nestes dois anos, acho que fiquei um pouco mais maduro, e com certeza bem mais velho. Aprendi a dirigir, e tomei vergonha na cara e voltei a investir "pragmaticamente" em habilidades profissionais... Estou fazendo um curso intensivo de Inglês e me peguei pesquisando pós graduações. É... As coisas estão em processo de mudança...

Meus caros para iniciar está retomada do Blog "JAM Gestão e Consultoria Social", reproduzo aqui um texto que não é meu, mais creio bastante provocativo de um momento onde os radicalismos ganham outras formas e matizes, e acreditem ou não o vivemos aqui em nosso dia a dia. Precisamos sim, parar e repensar que pessoas queremos ser... Que exemplos queremos dar para nossos filhos!

Abraços a todos e todas e boa leitura!
José Adriano Marinho
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Os muçulmanos querem saber por que, em muitos países, insultar o profeta Maomé significa liberdade de expressão, mas vilipendiar judeus e negar o Holocausto não é.
(Jornal o Estado de São. Paulo de 07 de outubro de 2012.)

Por WILLIAM SALETAN - PESQUISADOR DA CENTURY FOUNDATION

Os judeus exercem excessiva influência sobre a política externa americana. Os gays são muito promíscuos. Os muçulmanos cometem muitos atos terroristas. Os negros praticam muitos crimes. Cada uma dessas afirmações é mal formulada. Todas elas, de uma maneira tosca, referem-se a um problema ou a uma preocupação real. E cada uma viola as leis contra o discurso de ódio. Em grande parte do que chamamos mundo livre, só pelo fato de escrever este parágrafo, eu poderia ser preso.

Libertários, conservadores culturais e racistas há anos se queixam dessas leis. Hoje, porém, o problema é global. Os governos islâmicos, enfurecidos com um vídeo contra os muçulmanos que provocou protestos e distúrbios em seus países, exigem saber por que insultar o profeta Maomé significa liberdade de expressão, mas vilipendiar os judeus e negar o Holocausto não é. E não temos uma boa resposta para isso.

Se vamos pregar a liberdade de expressão em todo o mundo, temos de praticá-la. E anular nossas leis contra o discurso de ódio. Os líderes muçulmanos querem que ampliemos essas leis. Na Assembleia-Geral da ONU, eles fizeram pressão para tornar mais drástica a censura. O presidente do Egito declarou que a liberdade de expressão não deve incluir o discurso "usado para incitar o ódio" ou "dirigido a uma religião específica".

O presidente do Paquistão insistiu que "a comunidade internacional qualifique como crime atos que colocam em risco a segurança mundial pelo abuso da liberdade de expressão". O presidente do Iêmen exigiu uma "legislação internacional" para pôr fim ao discurso que "renega as crenças de nações e calunia seus ícones". O secretário-geral da Liga Árabe propôs um "sistema legal internacional" que vincule todos os países, destinado a "criminalizar o prejuízo psicológico e espiritual" causado por expressões que "insultam as crenças, a cultura e a civilização de outros".

O presidente Barack Obama, embora condenando o vídeo, reagiu a essas propostas com uma defesa tenaz da livre expressão. A presidente da Suíça concordou, ao afirmar que "a liberdade de opinião e de expressão são valores fundamentais garantidos universalmente que devem ser protegidos". O debate entre Ocidente e Oriente, entre respeito e pluralismo, não é uma crise. É uma etapa do progresso global. A Primavera Árabe libertou centenas de milhões de muçulmanos do atraso político da ditadura. Eles estão assumindo a responsabilidade de se governar e de se relacionar com outros países. Estão debatendo e nos contestando. E devem, porque somos hipócritas.

Do Paquistão ao Irã, até a Arábia Saudita, Egito, Nigéria e Grã-Bretanha, os muçulmanos escarnecem da nossa retórica sobre liberdade de expressão. Apontam para as leis europeias que proíbem questionar o Holocausto. Na rede CNN, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, alfinetou o entrevistador Piers Morgan, ao questionar: "Por que na Europa é proibido realizar qualquer pesquisa sobre esse fato? Você acredita na liberdade de pensamento e de ideias ou não?".

Na terça-feira o embaixador do Paquistão na ONU afirmou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas: "Estamos conscientes do fato de que existem leis na Europa e em outros países que estabelecem restrições, por exemplo, ao discurso antissemita, à negação do Holocausto ou à difamação racial. Temos de reconhecer que a islamofobia e a discriminação religiosa são formas de racismo e devem ser tratadas como tal. Caso contrário, esse será um exemplo de uma política de dois pesos e duas medidas. A islamofobia precisa ser tratada na lei e na prática de maneira similar ao antissemitismo".

Ele está certo. Leis aprovadas na Europa proíbem qualquer expressão que "reduza a importância", "banalize" ou "coloque em dúvida" os crimes nazistas. Hungria, Polônia e República Checa estenderam essa proibição para as atrocidades comunistas. Essas leis estabelecem penas de até cinco anos de prisão. A Alemanha acrescentou mais dois anos para quem "desdenhar da memória de uma pessoa falecida".

As leis que tratam do discurso de ódio vão além. A Alemanha pune qualquer pessoa acusada de "insultar" ou "difamar segmentos da população". A Holanda proíbe "ofender um grupo de pessoas em razão de raça, religião, crença, orientação sexual ou deficiência mental, psicológica ou física". É ilegal "insultar" esses grupos na França ou "difamá-los", em Portugal, "denegri-los", na Dinamarca, e "mostrar desdém" por eles, na Suécia. Na Suíça, é ilegal "rebaixá-los" com um "gesto".

O Canadá pune quem "intencionalmente promove o ódio". A Grã-Bretanha proíbe "palavras ou comportamento insultuosos" decorrentes do "ódio racial". A Romênia proíbe a posse de "símbolos" xenofóbicos. O que essas leis produziram?

Examine as condenações mantidas ou aceitas pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Quatro suecos que distribuíam folhetos que qualificavam a homossexualidade de "perversão" e "moralmente destrutiva". Um britânico que expôs na sua janela um pôster de 11 de Setembro proclamando "Islã fora da Grã-Bretanha". Um francês que escreveu um artigo contestando a tecnologia do gás tóxico num campo de concentração nazista.

Veja os acusados liberados pela corte. Um dinamarquês "acusado de ajudar e incentivar a difusão de comentários racistas" ao produzir um documentário em que três pessoas "fazem comentários abusivos e pejorativos sobre imigrantes e grupos étnicos". Um homem "acusado de incitar a população a odiar", na Turquia, "criticando princípios democráticos e seculares e exigindo a introdução da lei islâmica". Um turco "acusado de difundir propaganda" e "criticar a intervenção dos EUA no Iraque e o confinamento em solitária do líder de uma organização terrorista". Dois franceses que escreveram um artigo num jornal "descrevendo o marechal Pétain de modo favorável, ocultando sua colaboração com o regime nazista".

Além desses, você encontrará outros processos. Um pastor sueco acusado de violar leis que interditam o discurso do ódio em suas pregações contra a homossexualidade. Um sérvio acusado de discriminação por afirmar que "somos contra qualquer reunião de homossexuais nas ruas de Belgrado".

A história que mais me agrada é a de um francês, que usou o artigo 10.º da Convenção Europeia de Direitos Humanos para se defender. Denis Leroy é cartunista. Uma das suas caricaturas representando o ataque ao World Trade Center foi publicada num semanário basco, com o título "Todos nós sonhamos com isto... O Hamas realizou". Condenado a pagar uma multa por "aprovação do terrorismo", Leroy afirmou que a sua liberdade de expressão tinha sido violada.

O tribunal considerou que, por meio do seu trabalho, ele tinha glorificado a violenta destruição do imperialismo americano, manifestado apoio moral aos que cometeram os ataques de 11 de Setembro, comentando e aprovando a violência contra milhares de cidadãos e depreciado a dignidade das vítimas.

Apesar da circulação limitada do jornal, o tribunal observou que a publicação da charge provocou uma reação pública capaz de incitar a violência e teve impacto sobre a ordem pública no País Basco. A corte decidiu que não houve violação do artigo 10.º.

Como podemos justificar ações como essas e, ao mesmo tempo, defender cartunistas e produtores de vídeos que ridicularizam Maomé? Ou censuramos ambos ou nenhum dos dois. Podendo optar, eu me coloco ao lado de Obama. "Os esforços para restringir a liberdade de expressão", alertou o presidente nas Nações Unidas, "podem rapidamente se tornar instrumentos para silenciar os críticos e as minorias oprimidas".

Esse princípio, confirmado pelos registros espantosos de processos envolvendo violações de leis contrárias ao discurso de ódio, deve ser defendido. No entanto, primeiro, precisamos estar à altura dele.
TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO