Perdedores e Ganhadores... Quem eu quero ser?

Estou feliz com resultado das urnas... É demais pedir que "todos" entende - se seu significado de fato... esse entendimento não vai acontecer;  menos ainda será aqui no face que haverá o convencimento de uns ou de outros. É verdade que "nosso" governo, seja em São Paulo", seja no Governo Federal; não são os melhores do mundo nem tão pouco representam todos os cidadãos dessas localidades/instâncias, em detrimento de qualquer "recalque" foi nas urnas que ganharam e independente de pra quem tenham votado  vão ter de governar a todos os "cidadões". Como em toda sociedade democrática,  e que assim permaneça,  a quem discorda cabe a oposição em movimentos, partidos,  grupos,  associações e mesmo através de "verborragia" aqui no face e assim seguimos... Ofensas e desrespeito à parte, e alguns casos devem ser tratados como "crime" (racismo e discriminação), o fato simples é que a pequena diferença dentro de espectro do eleitorado Brasileiro demonstra,  mais que a "vitória" de A ou B, a necessidade de se perceber que quase 50% do eleitorado pensa diferente e também eles são brasileiros... Sei que alguns entre aqueles que votaram no candidato derrotado (veja que me refiro a alguns) pode-se dizer que são a tal "burguesia raivosa" ou "o xenofóbico" capitalista com medo da perda de seu "status quo"; com certeza não se trata da maioria que votou no Sr Aécio Neves... Na minha humilde opinião são pessoas comuns que fizeram a leitura possível com a "informação" que tinham a "sua  disposição" e julgaram mediante a isso o que seria melhor para o Brasil... De igual modo, não foram apenas as pessoas mais pobres, sem acesso a informação é ou recebedora de um direito constitucional  (direito a renda) que garantiram a eleição da Sra Dilma Rousseff;  tão pouco são os pouco mais de 51% desses eleitores, corruptos, burros, cegos e outros nomes pejorativos... com certeza tanto em um grupo como no outro temos brasileiros que são trabalhadores,  pobres, ricos, honestos ou não... Esse recado das urnas é de fato importante!  QUEM GANHA essa eleição herda a necessidade e responsabilidade de fazer melhor  do que tem feito, ainda que acredite que fez muito... QUEM PERDE é quem não é capaz de mesmo frente a diversidade ser melhor e fazer sua parte como cidadão,  cobrando, participando, exigindo as tais mudanças prometidas. Quem, perde é quem aposta suas fichas no pior é na "não democracia"; e entre estes perdedores estão também eleitores da Sra Dilma e do Sr Aécio. Espero pessoalmente que entremos em uma fase da busca mais profunda pra sermos melhores, e não acredito que as palavras grosseiras de ambas as posições que se apresentam aqui no Face seja a expressão do "povo" brasileiro, até por que uma porcentagem bem menor do que quem foi as urnas tem acesso a Internet... Espero também que os governantes estaduais e municipais  (em especial modo a Prefeitura de Sto André/SP e o Governo de São Paulo) sejam capazes de fato de ser expressão dessa "vontade" de fazer melhor... Que estes governantes independentes das matizes que defendem, aproveitem esta "legitimação" das urnas para serem na prática "melhores" e respeitem mesmo aqueles que não votaram em suas perspectivas. Por fim acredito que teremos mais "escanda-los", até por que hoje a "Polícia Federal" pode investigar sem  engavetamento e a imprensa é de fato "livre" até para ser desrespeitosa... teremos "quase" pleno emprego, independente da crise financeira que fez com que todas os outras 7 economias maiores que a do Brasil desempregassem em larga escala; que teremos mais pessoas (inclusive de classe média) em Universidades Públicas, até por que temos muito mais universidades públicas hoje, bem como continuaremos debatendo a papel do Estado na economia, se juros sobe, se juros desce... Com toda essa pluralidade... mesmo diante de quem discorda de mim, estou feliz com o Brasil! Parabéns a todos os brasileiros!

Quem tem direito à licença-maternidade: o pai ou o filho?

Quem tem direito à licença-maternidade: o pai ou o filho?

14/10/2014

Saiu na Folha de São Paulo

“Justiça dá licença-maternidade a pai solteiro que adotou garoto de 4 anos
Um menino debilitado, de olhar caído e coberto de feridas da cabeça aos pés hipnotizou o servidor público [Bezerra] durante uma visita a um abrigo de Garanhuns (a 232 km do Recife).
Foi ali que ele decidiu: João (nome fictício) seria seu primeiro filho e teria os mesmos direitos de qualquer outra criança adotada no país.
Onze meses depois, o garoto de quatro anos ganhava um sobrenome e uma casa.
Mas o pai, que é solteiro, queria mais do que ter um filho. Ele queria criá-lo.
Depois de ter o pedido negado pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), onde trabalha há 20 anos, decidiu recorrer à Justiça para obter licença remunerada de 180 dias (…)

Como servidor público, Bezerra está submetido a uma lei que concede período de afastamento só às mães.
Os pais ganham no máximo cinco dias de licença.
Em paralelo à lei, no entanto, a Justiça já havia concedido os 180 dias de licença a mães solteiras e casais homoafetivos que adotavam crianças recém-nascidas (…)
O juiz federal Bernardo Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), afirma que concedeu a liminar amparado pela Constituição”

Às vezes nos acostumamos tanto com um direito que nos esquecemos de perguntar por que ele existe. Sabemos que a licença-maternidade e a licença-paternidade existem, como funcionam, que queremos aumentá-la, mas raramente paramos para pensar por que existem.

Certamente não é uma recompensa para quem tem o filho. Se fosse, uma mãe com trigêmeos teria um ano e meio de licença-maternidade. Tampouco é pelo cansaço causado. Se fosse, a licença-paternidade deveria ser mais extensa do que é (e provavelmente ambas perpetuariam por anos). Da mesma forma, não é para que os pais tenham a oportunidade de conhecer o filho. Se fosse, seria injusto que a mãe tenha uma licença 36 vezes maior que o pai.

Em teoria, ela foi criada foi para que a mãe pudesse cuidar do recém nascido, evitando assim que ele morresse ou sofresse as mazelas do abandono. Há também o argumento econômico: logo depois do parto a produtividade econômica da mulher evidentemente caia por alguns dias, logo, em termos financeiros, não afetava tanto o ganho do dono da empresa deixá-la faltar ao trabalho alguns dias sem despedi-la. E, para a sociedade, assumir a perda econômica desse afastamento era melhor do que arcar com o custo de uma criança morta ou com as sequelas de seu abandono. E existe o argumento moral: era o certo a fazer.

Mas às vezes as razões de um direito ter sido criado não necessariamente precisa ser a mesma para que ele continue existindo.

Na última década, a Justiça passou a olhar a licença não como um direito da mãe ou do pai, mas como um direito da criança. O direito de não ter só alguém tomando conta, mas também de formar laços físicos e emocionais que perpetuarão para sempre. Daí concedermos a licença para quem adota uma criança que já não precisa da atenção urgente de um recém-nascido ou, no caso acima, permitirmos ao pai solteiro ficar com a criança o mesmo tempo que uma mãe ficaria.

Essa mudança filosófica sobre quem é o sujeito do direito não ocorre só no Brasil. Países como a Suécia hoje dão aos casais a possibilidade de decidir como dividirão entre si o tempo de licença.

Mas isso gera uma pergunta interessante: se filosoficamente o direito começa a ser entendido como pertencente à criança, poderemos em breve chegar a um ponto que a Justiça forçará o pai ou mãe que deseja voltar antes do fim da licença ao trabalho a usufruí-la integralmente?

fonte: Quem tem direito à licença-maternidade: o pai ou o filho?