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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Conquista Histórica PL 30 horas é sancionado

Ao longo de todo o processo de discussão e votação, participei em outros foruns de modo contribuir também com esta luta. Apesar disso, em momento algum antes, usei o Blog para discutir aqui este assunto. Mais hoje, é um dia especial e por isso coloco na integra o texto que recebi em meu email informando do sancionamento por parte do Presidente Lula da PL 30 horas. Parabéns companheiros Assistentes Sociais!

José Adriano Marinho

Conquista Histórica PL 30 horas é sancionado

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08.

"É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social", afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

"Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora", completou a diretoria do CFESS.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. "A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras", destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

Leia a matéria completa no site do CFESS

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Eleições sob os olhos do mundo

Continuando a seqüencia de textos de analise política neste momento eleitoral. Reproduzimos aqui este artigo de Moisés Naín, para enfatizar a importância e proporção que as Eleições Brasileiras tomaram fora do país. devemos então levar em conta o pais que queremos e olharmos com bastante carinho, e igual atenção para os avanços inquestionéveis deste pais nos últimos 10 anos. De modo que possamo definir com clareza o próximo presidente.

Abraços,
José Adriano Marinho


Moisés Naím, Folha de S. Paulo, 20/08/10

O novo presidente será acompanhado muito mais de perto pelos outros países

A ESCOLHA do presidente dos Estados Unidos não pode ser deixada a cargo unicamente dos americanos. As decisões do presidente dos EUA têm tantas consequências para o resto do mundo que o justo seria que todos participássemos de sua eleição. Lemos essa ideia - que, obviamente, é mais uma provocação retórica que uma proposta realista - cada vez que há eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Nunca a tínhamos lido com respeito ao Brasil. Mas já chegou o momento de aplicá-la a esse país. As decisões do próximo presidente brasileiro terão enormes consequências para outros países, especialmente na América Latina. Está claro que as opiniões e preferências dos vizinhos não terão peso algum na eleição de outubro próximo. A política é e será sempre local. Mas é importante reconhecer que as eleições brasileiras já não são o que eram.

Até poucos anos atrás, as decisões do presidente brasileiro não tinham maiores repercussões internacionais, e a atenção que o mundo prestava a esses eleições refletia essa irrelevância. Durante décadas a influência do Brasil foi menor do que justificariam seu tamanho, sua população, sua importância econômica ou seu poderio militar.

Cuba, por exemplo, que tem menos habitantes que São Paulo, cujo território equivale à 80ª parte do brasileiro e cuja economia equivale à 32ª parte da do Brasil, teve -e, sob certos aspectos, continua a ter- mais influência na América Latina que o Brasil.

Nos últimos anos, porém, graças às políticas lançadas por Fernando Henrique Cardoso e levadas adiante e ampliadas por Lula, o Brasil vem passando por um progresso extraordinário que permite e obriga que o país desempenhe um papel internacional mais proporcional a seu peso econômico e político.

O Brasil é hoje um convidado indispensável nas mesas em que os países mais influentes tomam decisões sobre o comércio e o sistema financeiro internacional, as mudanças climáticas, a energia, a proliferação nuclear, a guerra e a paz e um rol interminável de desafios que ninguém pode se dar ao luxo de enfrentar sozinho.

Essa nova situação cria oportunidades interessantes para o Brasil e seu presidente, mas também novos problemas. Talvez o mais difícil destes seja que seus políticos, empresários, sindicatos, intelectuais e líderes sociais reconheçam que essa posição de influência vem acompanhada de custos e responsabilidades.

Os países não têm amigos, apenas interesses, diz a frase comum. É verdade. Mas também têm valores e princípios, e às vezes devem atuar internacionalmente em defesa de princípios, mesmo que isso seja feito às expensas de seus interesses.

Algumas empresas brasileiras, por exemplo, tiveram ganhos extraordinários na Venezuela. Mas será que isso justifica o silêncio do Brasil diante dos assassinatos de sindicalistas, ataques a jornalistas e outras violações dos direitos humanos que ocorrem na Venezuela?

De agora em diante, as atuações do presidente do Brasil serão acompanhadas muito mais de perto que antes no âmbito internacional, e a improvisação e os erros terão custos mais altos. E o restante do mundo - sobretudo a América Latina - vai esperar muito mais de um Brasil mais bem-sucedido e influente do que jamais foi no passado.

MOISÉS NAÍM é o principal colunista internacional do “El País” e “senior associate” do Carnegie Endowment for International Peace, em Washington.
Tradução de Clara Allain

fonte:http://www.eagora.org.br/arquivo/eleicoes-sob-os-olhos-do-mundo/

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

PROJETO FLOR DLIS

O texto abaixo é um trabalho elaborado por minhas alunas na Universidade de Guarulhos, por ocasião das comemorações do Dia do Assistente Social. O trabalho solicitado foi que elas analisassem uma das Experiências Profissionais apresentadas durante o Evento, e pra minha grata surpresa elas escolheram analisar o Projeto Flor DLIS, um projeto de extensão que coordeno juntamente com a Profª Ilka Custódio, no Curso de Serviço Social. Li com muita atenção e gostei bastante da percepção e analise das jovens por isso pedi permissão a elas e estou compartilhando aqui o "Artigo" que fizeram. Aproveito para acrescentar o link para o vídeo apresentado no dia e feito com fotos das atividades Cliquem Aqui

Espero que gostem! Abraços.

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS, 07 DE JUNHO DE 2010

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

TRABALHO SOBRE A PALESTRA:

Atuação Profissional do Assistente Social no Século XXI.

Palestrante: Prof° José Adriano.

PROJETO FLOR DLIS

Autoras:

Cintia Barbosa Paixão

Mariana Piovezan Monteiro

Viviane Gomes D’ Almeida


Foi apresentado o Projeto Flor D’ LIS (Desenvolvimento Local Integrado Sustentável e as Cidades Saudáveis) que existe há 01 ano e meio, que se iniciou a partir do contato que a AMODEZAG (Associação dos Moradores Desapropriados da zona Aeroportuária de Guarulhos) realizou com a reitoria da Faculdade UnG, solicitando o projeto para a comunidade. O Projeto atua no Jardim Marilena, onde se identificou após uma pesquisa o maior número de famílias em situação de risco social eminente: situação fundiária irregular; moradias precárias; alto grau de organização comunitária; 75% da população sem renda; e alto índice de baixa escolaridade;


A explanação do projeto nos indica uma prática profissional, que buscou entender o contexto da comunidade em que atua para poder planejar propostas que respondessem a demanda e que pudessem avançar na luta por direitos junto com a população.


Dentre as estratégias para enfrentamento deste quadro, indicamos os processos de Assessoria/Consultoria – indicado como necessidade pela maioria dos Assistentes Sociais -, com o objetivo de projetar e analisar, permanentemente, a prática, o que significa contrapor a realidade dos espaços profissionais ocupados pelo Serviço Social com as análises, estratégias e ações realizadas no seu enfrentamento, no sentido de uma ação profissional pensada, consciente, dinâmica, articulada à realidade social”.(Vasconcelos, p. 254)


O Projeto visa interligar os 03 setores (Público, Privado e ONG’ s) no planejamento sustentável do desenvolvimento econômico (incentivando a economia solidária) e humano. A Cidade Saudável prevê a promoção à Saúde, onde todos os setores buscam estratégias de efetivar direitos, enfatizando:

o resgate da integração dos diversos setores;

redefinição das Políticas Sociais para que priorizem a humanização do Serviço;

qualificação do processo de urbanização e cuidados com a terra.


A idéia de Cidade Saudável traz com ela o trabalho do Assistente Social para ampliar o conceito de saúde, saindo do imediatismo do conceito visto como saúde/doença, entendendo que:


A Promoção de saúde se faz por meio de educação, da adoção de estilos de vida saudáveis, do desenvolvimento de aptidões e capacidades individuais, da promoção em ambientes saudáveis. Está estreitamente vinculada, portanto, à eficácia da sociedade em garantir a implantação de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida e ao desenvolvimento da capacidade de analisar criticamente a realidade e promover a transformação positiva dos fatores determinantes da condição de saúde” (...) “Como se vê, a definição de necessidades de saúde ultrapassa o nível de acessos a serviços e tratamentos médicos, levando em conta as transformações societárias vividas ao longo do século XX e XXI, com a emergência do consumismo exacerbado, a ampliação da miséria e da degradação social e das perversas formas de inserção de parcelas da população no mundo do trabalho. Mais que isso, envolve aspectos éticos relacionados ao direito à vida e à saúde, direitos e deveres. Nesse sentido é necessário apreender a saúde como produto e parte do estilo de vida e das condições de existência, sendo que a situação saúde/doença é uma representação da inserção humana na sociedade”.(Nogueira, p. 229-230)


O Projeto tem 03 Etapas


ETAPA 01 – Rede de Grupos Gestores (Reuniões preliminares, encontro geral, reuniões mensais de formação e acompanhamento), Mobilização Comunitária (Capacitação de Agentes Comunitários).

A conscientização política que o Serviço Social realiza através de sua atuação é fundamental para a retomada das lutas por direitos, que foram esfriadas pelo neoliberalismo nos anos 90, afinal, os movimentos sociais no final dos anos 80, estavam engajados e vinha animado pelas várias conquistas que a população ao se organizar alcançou. O Assistente Social que articula a elucidação dos direitos para a população e trabalha principalmente os vínculos comunitários que favorecem o reconhecimento dos problemas coletivos, que são a base para a busca pela efetivação de direitos.


O conhecimento a respeito dos direitos é a base para buscar sua manutenção, efetivação, e ampliação. (...) os usuários poderão ter uma participação mais ativa em termos de reivindicação, fiscalização, envolvimento em Conselhos etc. (...) O conhecimento de Leis que regulamentam os direitos sociais é fundamental no enfrentamento das políticas neoliberais. (...) A participação da Comunidade, igualmente um principio constitucional e eixo organizador do Sistema único de Saúde, e outro ponto a ser destacado na relação entre as práticas dos Assistentes Sociais que se pautam no Código de Ética e no Projeto ético-político e o SUS (...) Ao longo do tempo teve significados diversos, evidenciando constantemente a preocupação em associar o social e o político (...), ao ter como horizonte não unicamente o acesso igualitário aos bens e serviços de saúde, mas o acesso ao poder”. (Silva, p. 194)


ETAPA 2 – O Projeto Avalia com a Liderança Comunitária o andamento do projeto e como melhorar (Seminário com resultados da pesquisa).

Esta fase da Avaliação é fundamental tanto para a prática profissional, que faz sua reflexão das intervenções realizadas, percebendo as deficiências e planejando estratégias para superá-las. Envolver as Lideranças Comunitárias é uma forma de estimular o exercício da cidadania e da política, esta articulação permite encaminhar precisamente a necessidade real da população, confrontando com os indicativos da pesquisa, se tem uma visão abrangente da situação a ser trabalhada, possibilitando uma intervenção mais consciente e que tenha uma resposta eficaz e eficiente.


Isto não é uma tarefa fácil e requer do Assistente Social, além da análise conjuntural da realidade do usuário e da instituição, também um posicionamento ético, competência teórica, política e técnica para construção de estratégias que possibilitem uma atuação que colabore mais efetivamente no atendimento das demandas dos usuários e não fique restrita a atender a lógica do mercado”. (Silva p. 192)


A Prática Reflexiva é uma pratica que envolve dois sujeitos sociais – usuário / profissional, politiza as demandas dirigidas ao Serviço Social, ao democratizar informações necessárias e fundamentais quando do acesso dos usuários a serviços e recursos – como direito social – na busca da superação da práxis cotidiana, a partir de sua análise, desvendamento, o que contribui para o fortalecimento dos envolvidos no processo, enquanto sujeitos políticos coletivos (...) Ao mesmo tempo, vai assegurando o acesso e a ampliação dos direitos e do controle social”.(Vasconcelos, p. 257)


ETAPA 3 – Desenvolvimento de Planos de Ação e Agenda Local (confrontar planos x situação atual) e junto com o poder público realizar ações.

O Desenvolvimento de Planos de Ação e Agenda Local,é a fase onde o projeto começa a ser direcionado mais pela comunidade, o Assistente Social vai saindo de cena, trabalhando nos bastidores, pois os novos atores entram em cena, e vão sendo os multiplicadores não só do projeto, mas de uma nova visão de mundo, que com certeza aponta para outras perspectivas, onde as pessoas já conseguem perceber seu papel político e assumem este espaço e a responsabilidade de tornar a luta por direitos, hereditária, cultural e perpetuada pela população. A articulação com o poder público coloca o controle social como forma de responsabilizar novamente o Estado pelo seu papel, entendendo que nadamos contra a maré do neoliberalismo e principalmente da literalmente pornográfica e vulgar privatização dos serviços públicos, que é um verdadeiro desrespeito com a população, pois legitima o capitalismo através das questões sociais.


Com o olhar de aproximação entre teoria e prática será possível fortalecer a participação dos usuários, criar estratégias de atuação, articular o Serviço Social com outras categorias profissionais e movimentos sociais, colocar o profissional nos espaços de debate das políticas econômico-sociais, conhecer as possibilidades de ação dentro das instituições, propor, formular, executar, monitorar e avaliar as políticas públicas, contribuindo para a melhoria de sua qualidade”. ( Silva, p. 195)


Há que se considerar nesta breve apreciação da situação adversa às propostas de democracia social, decorrentes dos ajustes macroeconômicos da década de 90, no Brasil. As políticas de redução do Estado, as privatizações e o novo papel desempenhado pelo mercado como provedor das necessidades de saúde foram a pedra de toque para as dificuldades que ora se apresentam”.(Nogueira, p. 233)


Vale ressaltar que no Projeto tem estagiários de Serviço Social, o que contribui bastante para a categoria e para as intervenções, pois a reflexão teórica está viva e a práxis com a orientação do Supervisor vai desenhando a prática profissional e vai integrando os estudantes no movimento em favor da garantia de direitos.


Não se trata de subordinar o projeto educacional às demandas do mercado de trabalho, mas se perseguir, ao nível dos estágios, uma articulação mais criativa entre o homem pensante e o fazedor, entre a universidade e o local de trabalho, de modo a superar os chavões e o lugar-comum e apontar as possibilidades reais de uma prática que seja a expressão concreta de um pensamento crítico em face do contexto em que se inscreve.” (Silva, 1987:132)

Ao contribuir para ampliar, facilitar e realizar o acesso aos direitos, os Assistentes Sociais podem trazer ganhos para os usuários a partir de uma prática que: Resgata o exercício de uma consciência social sobre saúde: consciência da saúde como direito do cidadão e dever do Estado, Fortalecer o caráter público das ações e serviços da seguridade Social e dos direitos sociais e a responsabilidade do Estado, definidos na Constituição Federal (...) Promover uma interlocução entre os setores organizados da sociedade que buscam a radicalização da democracia e superação da organização social capitalista e expressivos segmentos dos trabalhadores que não tem condições, num primeiro momento de se organizarem”. (Vasconcelos p. 269-271)


Atividades realizadas: estudo sócio-econômico, visitas domiciliares, desenvolvimento de grupos sócio-educativos, desenvolvimento de projetos sociais específicos, acompanhamento familiar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.


Parcerias: SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania), UBS – Santa Lídia, representantes do O.P. (Orçamento Participativo).


Professores que coordenam o Projeto: José Adriano, Dagmar e Ilka, estagiários que são alunos de Serviço Social da UnG, contribuem também.

E se somos severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte Severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida)”.

João Cabral de Mello Neto, Morte e Vida Severina.

Referencial Bibliográfico

Nogueira, Vera Maria Ribeiro. Mioto, Regina Célia Tamaso. Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências para os Assistentes Sociais.

Silva, Claúdio Gomes da. Serviço Social e reestruturação produtiva: entre a lógica do mercado e a defesa do projeto ético-político profissional.

Silva, 1987:132. Citação do texto: O Estágio Supervisionado na formação profissional do Assistente Social: desvendando significados.

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS, 07 DE JUNHO DE 2010

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

TRABALHO SOBRE A PALESTRA: Atuação Profissional do Assistente Social no Século XXI.

Palestrante: Prof° José Adriano.