André Jorge M. Da C. Marinho
Professor de História da rede pública e privada de ensino no Rio de Janeiro. Pesquisador do Grupo de Estudos do Trabalho e da Qualificação em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/RJ, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Diretor do SINPRO-RIO – Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região.
Paulo Bastos
Professor de Geografia da rede pública e privada do Rio de Janeiro. Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do LIEAS- Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade.
Decifra-me ou te devoro
Mitologia Grega
Ao deparar-se com a Esfinge no meio do deserto Édipo teve de responder a um enigma, que, para quem não sabia responder, significava uma sentença de morte. Era portanto necessário saber as respostas certas para continuar a viajem.
A precarização do trabalho docente no Brasil vem se intensificando nas últimas décadas, forçando que os profissionais busquem constantemente uma adequação conservadora aos diferentes períodos.
O golpe civil-militar de 1964 no Brasil, provocou o esfacelamento das entidades representativas da sociedade. Principalmente após o AI-5, que fechou energicamente a sociedade brasileira. Segundo Chiavenato (1994) o AI5 dava tantos poderes ao presidente, aumentando a repressão e a censura à imprensa, que qualquer oposição real tornou-se impossível. Dessa forma, o recuo das entidades representativas e a expansão de entidades identificadas com o regime vigente, acabou por colocar os profissionais em uma posição conservadora. Os anos 80, representaram a tentativa de consolidar a democracia brasileira e retomar um projeto de emancipação política e que sofreu profundos avanços e perdas na Constituição de 88. Os anos 90, remetem ao período do afastamento do Estado das funções de indução do crescimento econômico, cultural, política e democrático e implementação do projeto neoliberal. Todo este movimento provocou nos docentes a necessidade de garantir meios de sobrevivência. Assim, o trabalho docente, ganhou ao longo dos anos novas formas, e necessidades.
Para o campo docente, um dos períodos mais críticos, foi sem dúvida as reformas implementadas nos Governos Militares compreendido entre 1964-1985, onde Bittar e Ferreira (2006) chegam a afirmar que houve uma proletarização da função docente, e que esta condição não estava associada apenas a uma questão salarial, apesar de também estar relacionada a esta dimensão como podemos ler a seguir: “no caso brasileiro, entretanto, proletarização do professorado não significou apenas o empobrecimento econômico, mas também a depauperação do próprio capital cultural que a antiga categoria possuía”.
De fato estiveram presentes durante o período citado elementos que contribuíram de forma decisiva para a mudança do perfil das políticas educacionais brasileira e a proletarização da classe docente, entre estas podemos citar sem medo de errar as Leis 5.540 de 28 de novembro de 1968, que reorganizou o funcionamento do ensino superior, e sua articulação com a escola média, e a Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971 que reestruturou os antigos primário e ginásio, criando o ensino de 1º e 2º grau. Decretos-lei, 5.379 (institucionalização do MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização) e o 62.484 a legislação de financiamento do Movimento e; no Decreto-lei 71.737 que institucionaliza o ensino supletivo previsto na Lei 5.692. Dentro desse emaranhado de leis e decretos, o Governo Civil-Militar assumiu pela primeira vez de forma orgânica a competência de criar um caráter ideológico para a educação e defender de forma explícita os valores do capitalismo autoritário.
Ambos instrumentos tiveram um efeito decisivo em uma nova configuração da classe docente. A primeira Lei obrigava a formação dos profissionais para o atendimento ao 1º e 2º grau à nível superior, modificando o perfil da docência, ao tirar dos institutos normais a função de ensino do 1º grau. Mas foi na legislação de 71 que este perfil conheceu maiores mudanças, pois o governo da época duplicou o ensino obrigatório de quatro para oito anos, o que fez com que houvesse uma grande necessidade de formação de mão de obra capaz de atender esta enorme demanda. Essa fase contou com a expansão do ensino superior privado. Responsável pela formação de profissionais de forma aligeiradas em cursos de licenciatura rápidos. A categoria perdeu um dos traços marcantes, as características acadêmicas, e o gozo de grande prestígio que tinham na sociedade, Bittar e Ferreira (2006) colocam que os professores formados nos cursos de licenciaturas curtas das faculdades privadas noturnas substituíram a pequena elite intelectualizada das poucas escolas públicas antes existentes. A lógica da expansão do Ensino Superior, de forma mercantilizada, encontrou um forte suporte do Estado tecnocrata. Helena Sampaio apresenta que entre os anos de 1960 e 1980, o número de matrículas no ensino superior privado, expandiu de 200 mil para 1,4 milhoes. Respondendo por 63% do Ensino Superior.
O arrocho salarial, associado a estas condições fez com que a categoria profissional se reconhecesse como tal, e buscasse de forma organizada, alternativas para a contínua precarização. Neste momento, recursos como greves, e manifestações, bem como uma crescente necessidade de constituir entidades comprometidas com este objetivo, fez com que a categoria acabasse por se identificar com os restantes dos trabalhadores, na luta por salários, condições de trabalho, e por conta do período fortemente marcado pelo cerceamento das liberdades individuais e também pela luta da redemocratização do país.
Concomitante à precarização contínua do trabalho docente, o governo tecnocrata – militar, iniciou uma guinada ao ideário neoliberal, que iria aprofunda-se anos depois durante os governos que seguiram após a redemocratização do país.
Finalmente em 1985, com o fim da ditadura Militar, novos atores surgiram, e novas possibilidades puderam ser ventiladas, infelizmente, como veremos a seguir isto não necessariamente ajudou a melhorar as condições dos profissionais da educação, que depois de 20 anos, tinham como herança uma depressão do padrão salarial decorrente da massificação espúria da educação pública e privada no período.
Privado porém Público. A consolidação das ONGs no Brasil
A implementação da República brasileira em 1889, não incorporou ao Estado democrático de direito, os diversos setores excluídos historicamente durante as diversas fases da colônia e do império. O afastamento do Estado, nos primeiros anos da República, demonstra a seletismo liberal das oligarquias brasileiras, no trato com o público e a rápida industrialização nos anos 30, introduziu um novo papel para o Estado, o de mediador dos conflitos de classes.
O primeiro esboço de Estado de direito teve contornos na década de 50, com a edificação de uma identidade cultural, reforçado pelo surgimento da Bossa nova, a vitória na copa de 58, proporcionando o sentimento de pertencimento. Além do fortalecimento das entidades que ganhavam força e tornavam-se representações de classe e setores com legitimidade como a UNE e o PCB, apesar deste estar na clandestinidade.
Dentro desse aspecto, a ditadura civil-militar implementou um “paralogismo”, identificado no campo filosófico como uma lógica aparente. Com um profundo recorte reducionista da nova realidade social. O golpe civil-militar operado em 1964, possibilitou a abertura da caixa de pandora dos problemas e contradições sociais. De acordo com Oliveira (2002) o crescimento acelerado, promoveu ao máximo as transformações, do rural para o urbano, do agropecuário para o industrial e deste para serviços e o financeiro. Problemas históricos foram descortinados.
O período de distencionamento observado no final da ditadura militar, trouxe novos atores para o cenário da política brasileira. A negação do Estado autoritário, neste momento identificado com o regime anterior, fez com que novos movimentos surgissem no interior da sociedade. Principalmente com a volta dos exilados políticos, um segmento que se encontrava desencantado com a experiência soviética stalinista, o que se expressou em muitos casos pela recusa aos partidos comunistas dessa tradição. Desconfiavam portanto dos partidos políticos, e os viam como “aparelhamento” das organizações populares (Fontes, 2006). O pensamento calcado no modelo do bipartidarismo, imposto pela ditadura civil-militar com o AI-2, formador pelo ARENA e o MDB. Porém, com o início dos anos 80, a expansão do pluripartidarismo e a diversificação das ONGs refletiam a nova conjuntura política e social do país.
As primeiras entidades não governamentais, enquadradas para essa discussão, surgiram no final dos anos 70 e por toda década de 80. Organizada, em grande parte pelos exilados, constituíram-se como entidades “cívicas”, pautadas por uma filosofia de luta por direitos sociais e democráticos, buscando uma nova forma de intervir na sociedade. Portanto, como cita Fontes, para construir “novos movimentos sociais’, criticando as abordagens calcadas em conceitos como classes sociais, considerando-as como não lastreadas na experiência imediata dos envolvidos ou como não suficientemente empíricas. È neste contexto que verificamos a expansão das ONGs (Organizações Não Governamentais). Alguns membros criticavam fortemente o intuito de partidos por falar “em nome” dos movimentos sociais, justificando assim sua própria atuação, desprezavam o isolamento das universidades por não se misturarem às lutas populares. As ONGs buscavam dar resposta mais rápidas e com linguagem mais acessível as camadas populares e atraiam, entretanto, grande número de pesquisadores universitários (elas se tornariam uma opção de profissionalização para muitos deles), e que paulatinamente iriam se constituir nos educadores desse movimento, educadores de um novo tipo pois sua função deveria se limitar a reproduzir a fala dos envolvidos (Fontes, 2006).
Desta forma o fortalecimento da sociedade civil e seus atores foram a resposta para um Estado fortemente marcado pela lembrança do período militar, onde este significava corrupção, ineficiência, violência, sobre isso Leher (2005) nos apresenta que teóricos do autoritarismo conseguiram criar uma falsa dicotomia situando os termos do conflito entre uma abstrata sociedade civil e o Estado autoritário. Desta forma de um lado existia o Estado ineficiente, e do outro uma sociedade civil moderna, e eficaz no enfrentamento dos problemas sociais. Neste ponto é importante lembrar Gramsci quando este mostra que Estado é a própria sociedade civil mais a sociedade política, e que a primeira, longe de ser um campo de coesão, é justamente o campo das disputas que devem ser travadas para convergir em uma hegemonia. E justamente por ser um campo de confronto a sociedade civil vai representar os interesses das classes dominantes.
Sobre a expansão destes atores, Fontes (2006) apresenta resultados de uma pesquisa que mostra que em 1986 existiam ONGs constituídas, atingindo 24 unidades da federação e 213 cidades. Ela divide estas em três principais grupos, 556 voltadas para grande diversidade de categorias sociais, 234 voltada para negros, e 251 voltadas para mulheres. Já na última pesquisa lançada em dezembro de 2004, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) revela que, em 2002, havia 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos (Fasfil) no país, empregando 1,5 milhão de pessoas. Contudo, os dados da pesquisa apontam para uma imensa pluralidade e heterogeneidade dessas organizações sem fins lucrativos: igrejas, hospitais, escolas, universidades, associações patronais e profissionais, entidades de cultura e recreação, meio ambiente, de desenvolvimento e defesa de direitos, etc. Porém o próprio site considera que estas dados são antigos, e que o número de trabalhadores nestas entidades pode ser o dobro atualmente, cerca de 3 milhões.
A mudança para os anos 90, fortalece a ideologia neoliberal que ganhará força no Brasil a partir da aceitação plena das regras impostas pelo “Consenso de Washington”, e da incorporação da ideologia de mercado. A partir daí começaremos a perceber a retirada do Estado, do oferecimento de serviços sociais, e da economia, que agora deveriam ser regulada pela mão do mercado. Esta política de ajuste estrutural, e seu comprometimento com um Estado mínimo, com seu desmantelamento dos direitos sociais universais reforçam o fenômeno das organizações não governamentais, e vai transformar as motivações iniciais destas entidades. Se no início havia a uma contestação ao Estado, e uma necessidade de se impor como protagonistas na luta por uma sociedade melhor e mais justa, a partir do aprofundamento da política neoliberal, as ONGs passam a fazer parte desta lógica, como atores principais na implantação destas políticas, quando o desamparo generalizado passa a ser coberto por políticas focalizadas, em que o elogio da flexibilização e maior capilaridade das ONGs parece compor o ideário neoliberal (Costa e Walter 2006).
O vácuo deixado com a queda do socialismo real provocou no campo da esquerda, contribuições no deslocamento das disputas do mundo bipolar, para um mundo unipolar. Tendo como eixo, o imperialismo implementado pelos Estados Unidos da América e alguns países da Europa ocidental. As invasões ao mundo árabe, o avanço eleitoral da direita na frágil democracia da América Latina colaboram para o refluxo dos entidades da sociedade civil de caráter classista. Invertendo o cenário da década anterior, no aspecto da luta por direitos e agora, na defensiva\ para não perder direitos. Para o Brasil, as crises econômicos dos anos 80, aumentaram a pauperização das camadas pobres e consecutivamente, ampliou o campo de ação das ONGs. A esse processo, acompanha-se o crescimento das instituições empresarias, a ideia de “responsabilidade social” e o conceito de uma novo enquadramento para definir a ação das ONGs, mas conhecido como Terceiro Setor.
A consecução desses esforços fica nítido quando (Merege e Alves, 2005) apresentam o pensamento do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) que é uma entidade com aproximadamente 600 empresários em todo o país, todos engajados em um cem número de atividades em defesa da cidadania e dos direitos humanos. A partir desse viés, a ação das entidades do Terceiro Setor construiram uma nova interlocução entre o público (Estado, Primeiro Setor) e com o privado (Mercado, Segundo Setor). Fruto desse modelo, espaços de formação e estratégias orgânicas do empresariado brasileiro dedicam-se a construção de uma nova mentalidade, principalmente através da EAESP/FGV (Escola de Administração e Empresas do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) onde implantaram o Centro de Estudos do Terceiro Setor com papel destacado no processo de formação e cristalização de uma consciência filantrópica no meio empresarial brasileiro.
Esse processo demonstra tanta capilaridade que Motta apresenta uma visão da concepção empresarial para educação: “A escola se tornou um espaço de produção de conhecimento voltado para as necessidades do mercado, quer seja no desenvolvimento de tecnologias voltadas para a produção, quer seja na formação de profissionais altamente especializados. A educação moderna convencional muito raramente se preocupa com o desenvolvimento da pessoa. Opta, normalmente pelo desenvolvimento funcional ou profissional. As instituições educacionais - marcadamente as universidades - nasceram como um espaço no qual o mestre formava seus discípulos através da convivência diária. Esse espaço tornou-se uma grande burocracia em que a convivência é meramente funcional”.
Esta nova configuração faz com que as organizações não governamentais passem a contribuir para a fragilidade da Sociedade Civil e do próprio Estado. È importante lembrar que durante o Governo Fernando Henrique Cardoso foram estimuladas diversas parcerias entre Estado e Sociedade Civil, essa nova legalidade política assume outras dimensões como as participações destas na implementação de ações, antes exclusivas do Estado, sendo apresentada como democratização, e ampliação do espaço público (Cêa, 2007). É importante frisar que todo este movimento sofreu uma forte influência externa, principalmente de instituições internacionais, como o Banco Mundial, o FMI, e a ONU, como mostram Shiroma e Campos: “Orientações da CEPAL- Comissão Econômica para América Latina e Caribe, foram assimiladas pelo governo brasileiro, que a partir de 1990 passou a priorizar e financiar projetos educacionais em parcerias com empresários e organizações não governamentais”
Com a expansão das ONGs, e a crescente retirada do Estado no oferecimento de serviços, é natural que estas passem também a operar no oferecimento de educação, onde vai se destacar, o que Gohn chama de educação não formal, uma educação voltada para a participação cidadã, capaz de despertar o indivíduo para a sua comunidade. Um discurso apropriado para os objetivos que Gomes e Veiga (1996), ao analisarem a importância das ONGs, colocam que em uma realidade mundial em processo de globalização e regionalização, aponta para uma necessidade de constituição de uma esfera pública transnacional, com base em articulações civis e políticas que transcendam as diferentes sociedades nacionais e construam uma sociedade civil globalizada. Esta é portanto a mensagem inculcadas nestes processos educativos, uma educação acrítica, que privilegia a individualidade incapaz de fazer uma leitura da sociedade real.
Ao oferecer este serviço, a educação, as ONGs precisam contratar profissionais que possam disponibilizar este conteúdo, porém, não mais os profissionais qualificados da década de oitenta, que saiam dos bancos das universidades para defender seu modelo de sociedade, muito pelo contrário, com a expansão de projetos calcados na parceria Estado e Sociedade Civil, estas instituições vão buscar muitas vezes universitários desempregados com o discurso de formação de ONGs. Assim em nome de boas causas, começa-se a legitimar o trabalho precário, na medida em que a maior parte dos que militam em ONGs não tem direitos sociais garantidos e dependem de novos financiamentos, colocando-se na agenda dos financiadores (Costa e Walter, 2006).
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