A PREVIDÊNCIA NÃO ESTÁ QUEBRADA!
Por José Adriano Marinho
21/08/2016
O INSS é um "Serviço de Seguro", cobrá compulsoriamente de todos os trabalhadores Assalariados via CLT, soma-se a isso os Autônomos que também pagam. É uma conta simples...
Todo seguro funciona da mesma forma, a proporção de pessoas pagando "sem usar" deve ser sempre maior, de modo que haja reserva e a manutenção dos serviços e benefícios garantidos no seguro.
No Brasil, no período de maior crise de desemprego, 1992 à 2000 aproximadamente, período em que cerca de 5 milhões de trabalhadores foram demitidos em toda Grande São Paulo; a proporção entre contribuintes e pessoas recebendo benefícios e serviços, estava entorno de 5/1, ou seja um desemprego (seguro desemprego) + aposentados, pensionistas e outros; de aproximadamente 23% do total de contribuintes. Além de "recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep". Ou seja a previdência não estava quebrada!
Ora , como assim?
Bem, o fato é que por ser compulsória e o beneficiário só usar o serviço quando de fato precisa, os "Administradores" (leia-se Governo) procuram não deixar este dinheiro parado e fazem investimentos, movimentam o dinheiro procurando capitaluza-lo. Na prática isso tem gerado mais dinheiro...
Se gera mais dinheiro... Como está quebrada???
Ah! Aí está o pulo do gato. Se lembra do administrador (o Governo), como o beneficiário só vai usar quando precisa, em geral ele não sente falta... Quando precisa vai até uma agência da Previdência e busca seus "direitos"; os quais não poucas vezes precisa de um monte de comprovações e muitas vezes é negado!!! Mais o Administrador não, usa esse dinheiro como quer, investe onde quer, e quase sempre não devolve todo o lucro obtido com estas operações... Além de que muitos gestores da previdência usarem do expediente de corrupção para desviar estes recursos. Ainda assim, não está quebrada, acontece que de fato acaba sendo usada como "fonte de finaciamento" para coisas lícitas e ilícitas que nada tem a ver com o trabalhador, e conta no superavit primário das contas públicas.
Assim, passar a "IDÉIA " de Previdência Quebrada sempre foi a forma de esconder uso feito desse dinheiro e de fazer que o trabalhador se resigne à perder direitos, trabalhar mais para manutenção desse "Caixa"! Mesmo assim, a fórmula mais simples para aumentar o "Caixa" da Previdência, é aumentar a arrecadação. O melhor caminho é gerar novos empregos. Bom nos anos noventa com o desemprego alto, o dobro de hoje, isso era muito difícil.
Mais nos anos 2000, um certo presidente nordestino, antes mesmo de gerar milhões de empregos com a isenção do IPI, percebeu que existiam milhares de pessoas trabalhando informalmente, até por conta do desemprego na década de 90. Então ele criou o Imposto Simples, para facilitar a arrecadação pelas Micro e Pequenas Empresas; Facilitou o Registro de Trabalhadores Autônomos, incluindo camelôs, empregadas domésticas, e Donas de Casa, e os trabalhadores rurais, além dos empregos gerados pela isenção de impostos (Lembra do IPI, que possibilitou que os preços de carros, linha branca de eletrodomésticos e Construção Civil, casas e apartamentos ficassem muito mais baratos e possibilitando que cada "paneleiro desse pais", assim como os mais pobres pudessem comprar sua casa própria ou seu carro?). Com isso triplicou a arrecadação do INSS. Hoje a proporção é de 8/1 de contribuintes em relação aos beneficiários. Logo, a Previdencia não está quebrada.
Como afirma Gilson Sampaio, "na... conta da previdência — a receita — devem ser incluídas não apenas as contribuições previdenciárias mas também recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep.
Para se ter uma ideia da diferença que esse ‘detalhe’ faz, contadas apenas as contribuições previdenciárias, a receita bruta da previdência em 2014 foi de R$ 349 bilhões para pagar um total de R$ 394 bilhões de benefícios. Essa conta, que a Economosta Denise caracteriza como “simplista”, mostra um déficit de R$ 45 bilhões — ainda assim muito menor do que o anunciado pelo governo. Quando, no entanto, se considera a receita total, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, esse orçamento pula para R$ 686 bilhões."
No entanto, sim existe crise, e essa crise não é do Brasil, é da Economia Mundial, e como não somos uma ilha , ela rebate na gente sim.
Aqui é que as coisas ficam interessantes... o Grande Capital estrangeiro perdeu muito dinheiro nos Estados Unidos e na Europa (se lembra que Espanhóis, Franceses, Portugueses e tantos outros povos, dito como ricos, estavam migrando para o Brasil para trabalhar aqui?) . Faziam isso pois a crise internacional gerou alto índice de desemprego em seus países, e as políticas econômicas adotadas por seus países eram recessivas, ou seja, invés de investir no consumo interno, e na diminuição de custos para facilitar o acesso a bens, eles cortaram direitos trabalhistas. Em quanto no Brasil se fazia justamente o contrário, se investiu na demanda interna, no aumento de escolaridade e no acesso de bens básicos (surgiu a nova classe média....).
Bom, o grande capital internacional , percebeu que temos recursos passivos muito grandes, capazes de nós proteger de diversas crises, entre estes passivos, estão o Pré Sal, a Bio Diversidade, a imensidão de áreas produtivas (agrária e pecuária), e em parceria com "setores" internos mais conservadores iniciaram um processo contínuo de desconstrução "ideológica" das conquistas dos últimos anos.
O Capital, tem por natureza se acumular, não se distribuir. Outro passivo importante no país e que faz a maquina girar é a população, e sua grande massa de trabalhadores. Assim outra forma de ampliar a arrecadação do INSS é o que o Congresso Nacional a pedido do Presidente Interino ( em parceria das Federações e Confederações de Empresarios) vem fazendo e desconstruir a legislação trabalhista e de seguridade social.
Nesse aspecto vemos propostas como "Planos de Saúde Populares" em detrimento do investimento no SUS, o Corte de Investimento em Educação, Aumento da Carga Horária de Trabalho para 80 horas, diminuição do intervalo de almoço para 30 min, aumento de 11 para 14% de contribuição ao INSS, aposentadoria somente após os 70 anos, contribuição mínima para acessar a aposentadoria de 20 anos em detrimento dos 15 anos que é hoje, e para acessar a alicota máxima do benefício de aposentadoria, ter tempo de contribuição acima de 35 anos para homens e mulheres... entre muitas outras propostas que estão sendo votadas e aprovadas no Congresso; com o argumento da Crise e da Quebra da Previdência...
Por que não sabemos disso???? Por que a grande mídia não tem a menor intenção que vc saiba, simples assim...
Não é que eles não publiquem ou falem em seus telejornais. Mais quando fazem, colocam de forma discreta no canto da página no meio do jornal , entre um assunto é outro no noticiário da TV.
A verdade é que a previdência não está quebrada!
José Adriano Marinho
Assistente Social e Professor na Universidade de Guarulhos
Especialista em Administração e Planejamento.
Sugiro a Leitura da Fonte abaixo, trás dados mais técnicos e quantitativos.
Fonte da citação e da imagem:
http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2016/07/a-fabula-da-previdencia-quebradaesta.html?m=1
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