José Adriano M C Marinho
Professor na Universidade de Guarulhos
Assistente Social na Prefeitura de Santo André
É notório pelos posts que envio no meu Blog, que tenho com certeza, posição a favor da Política do Governo Lula, e logo sou a favor também de que as conquistas construídas no seu governo permaneçam o maior tempo possível, e claro se consolidem de maneira que as gerações futuras possam usufruir dos desdobramentos dessas políticas. Vivi minha infância e juventude em época que a questão social era benemerência e “boa vontade” de primeiras damas espalhadas pelo país, ou mesmo para uso política transformando as pessoas em gado nos chamados “currais eleitorais”. Hoje temos por conquista popular uma política de Assistência Social como direito do cidadão, fundamentada em lei federal. Esta mesma lei promulgada na constituição de 1988, só foi regulamentada por grande esforço e pressão popular, enfrentando os interesses privatizantes dos governos neo-liberais de Collor à FHC. Governos que comprometidos unicamente com a adequação subserviente do país ao “Consenso de Washington”, aplicaram os processos de abertura econômica de forma desastrosa, expondo a industria e economia interna, a uma competição desigual com os países desenvolvidos e de mercados abertos e saturados. Nosso país durante a ditadura militar que perdurou até 1985, muitas vezes de forma negativa, “protegeu” através de um controle da economia pelo Estado, o mercado interno. O aspecto positivo é a garantia dos empregos nacionais, o que não por mérito da ditadura, levou ao fortalecimento e retomada dos movimentos sindicais. O aspecto negativo é que a proteção interventiva do estado na economia, se deu baseada em dados irreais e com muita corrupção, gerando monopólios e oligopólios, o que por outro lado facilitava a ação de controle do Estado também sobre a vida das pessoas, sobre que podem comer, comprar, ver, ler, ouvir, etc.. Logo a capacidade real de inovação e competitividade se perde completamente. Os interesses das forças econômicas que levaram Collor e FHC ao poder, nunca se importaram com a estrutura econômica do país e tão pouco com a capacidade de adaptação do país a esse “novo capitalismo” mais agressivo. Isso é tão verdade que hoje, olhando a distância, percebe-se que o Collor ficou vendido ao assumir a abertura econômica como proposta de governo, e a faz sem constituir condições para no mínimo proteger as reservas econômicas que possibilitariam autonomia e soberania nacional frente a negociação econômica. Podemos dizer que a abertura feita por Collor criou um desiquilíbrio de maneira acentuada negativamente para o país da balança comercial, causando uma forte evasão de divisas. E hoje na perspectiva de distância que citei, vejo que o “calote sobre as cadernetas de poupança”, foi quase um ato de desespero do então presidente e sua equipe econômica... caso isso não afeta-se os grandes grupos econômicos nacionais que inclusive o apoiavam, ele dificilmente teria sido retirado do poder, e quanto a isso há de desmistificar a “vontade” popular no tema. Já Fernando Henrique, baseado na experiência de Collor, e no papel ainda de Ministro da Economia do Governo Itamar Franco, consegue gerir uma proposta de abertura econômica neo-liberal, que de olho na balança comercial, nivela artificialmente a moeda nacional ao dólar (valor internacional de troca de mercadorias), congela salários (fazendo correções sempre abaixo da inflação), privatiza bens e empresas públicas, com a justificativa da ineficiência dessas empresas, lembrando que estas empresas foram geridas durante 20 anos dentro dos preceitos econômicos protecionistas da ditadura militar, logo de fato, se olhadas na perspectiva do capital eram de fato ineficientes, além de terem a prioridade sob determinadas áreas da economia em detrimento do setor privado (comunicação, geração de energia, siderurgia, bancaria, etc...) tudo foi privatizado. Para manutenção da “estabilidade econômica”, ou seja da balança comercial, nesse caso propiciando a entrada de divisas; o governo FHC ofereceu juros de até 45% ao mês (valor correspondente aos últimos meses de FHC no poder antes das eleições que levaram Lula a substituí-lo). Ou seja, para cada 100 dólares que entravam no país FHC chegou a pagar 45% de juros ao mês!!!! Tudo isso sem lastro, ou seja, o investidor investia no país como se fosse um banco, no momento que outro “banco” oferecesse um juros maior, o investidor simplesmente fazia uma retirada e depositava seu dinheiro com juros no outro “banco”. O lastro seria se houve-se mecanismos fiscais que sobretaxasse o dinheiro em retiradas como e descrita acima, ou caso o investimento incentivado por FHC, fosse na industria e na produção nacional, nesse caso o lastro seria, as dificuldades inerentes aos procedimentos legais para se fechar uma fábrica por exemplo (rescisões de contrato de trabalho, venda de maquinário e imóveis, pagamento de impostos, etc...). Esse dinheiro com lastro tem maior dificuldade para entrar e sair com rapidez de qualquer mercado, no mercado financeiro é conhecido como um investimento de maior risco por ter que lidar com muitas variantes e estar atrelado a um tempo de permanência fora do controle do investidor, diferente do que promoveu FHC com o Plano Real. Na área social, a legislação foi colocada de lado, e os poucos avanços foram possibilitados através de lutas populares e por que mesmo querendo FHC, não tinha como negar o que estava escrito na Constituição Federal. Por outro lado o que pode fazer para protelar, impedir ou não fazer em relação ao social ele fez. Começando com repaginação do papel da Primeira Dama, como promotora da benemerência, através da criação da “Comunidade Solidária”, que se baseava na captação de recursos privados para ações sociais, incentivando a “Responsabilidade Social das Empresas”, ou podemos assim dizer a privatização do Social, pois baseada nas atividades e números pífios da Comunidade Solidária se comparados com as questões sociais enfrentadas; ocorre uma completa ausência do Estado no tema; pontuado por algumas iniciativas descontinuadas e localizadas de transferência de renda em lugares dispares, espalhadas pelo país. É somente, nos últimos oito anos no Governo Lula, que buscando a eficácia e eficiência no uso do dinheiro público o sistema de Bolsas é unificado e se torna o Bolsa Família, e com um processo de controle e sistema de monitoramento, é a cada dia aperfeiçoado. E se busca e constrói a efetividade desse e demais programas, que ganharam dimensões nacionais e transformaram a realidade de milhões de brasileiros por todo o país. Foi nesses oito anos que o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) se constitui, e se torna de fato instrumento de garantia de direitos sociais como prevê a Constituição Federal. O Governo Lula, é em muitos aspectos também neo-liberal, por outro lado reconhece e imprime uma postura não subserviente do pais frente as políticas econômicas dos países ditos desenvolvidos, estabelece uma relação que imprime o respeito e o qualifica como mediador independente e aceito internacionalmente pelos outros países. Busca sim investidores internacionais, não apenas através de oferta de juros, hoje de 8% ao ano (altíssima), mais condicionando ao apoio a industria nacional ou a implantação de plantas industriais no território nacional, e mais ainda, não em qualquer parte do território nacional. Esse investimento é dirigido para fora do Eixo Sul/Sudeste, ou seja para o Centro Oeste e especialmente para o Nordeste e Norte do país, regiões historicamente controladas pelo Coronelismo e economicamente atrasadas, que hoje se percebem concorrentes inclusive com estados do Sul e Sudeste.
A exposição superficial das diferenças de fundo do que de fato está em jogo nas eleições deste ano, é um demonstrativo do viés político que é defendido pelos dois candidatos a frente nas pesquisas. Neste fim de semana (04 e 05/09) vi com mais atenção as propagandas eleitorais desses candidatos, e para mim eles demonstram com clareza a analise que fiz. A propaganda de Dilma tratando de suas propostas baseadas no mínimo na continuidade do governo Lula, o qual representa, onde dizia assim: Ele (Lula) veio primeiro, Ela (Dilma) veio depois. tratando de conquistas anteriores ao gov Lula e consolidadas por Ele, mostrando as possibilidades com um Gov Dilma... Em seguida a propaganda do Serra, sem proposta, atacando violentamente o caráter de Dilma e Lula. Se tudo que o candidato José Serra tem para dizer se refere aos “factoides” políticos providencialmente “surgidos” sobre quebra de sigilo, que como cidadão quero que sejam devidamente investigados, fica complicado de se verificar oque de fato em termos de política nacional, economia, desenvolvimento, assistência social, educação e mesmo saúde (afinal de contas “mutirões” não são políticas, no máximo uma ação descontinuada de benemerência assistencialista das primeiras damas) o candidato oferece de novo. José Serra e a reafirmação da subserviência dos anos de FHC, de entrega acrítica de economia nacional para os Bancos Internacionais, dos quais hoje com Lula não somos devedores, e sim credores! Significa a venda irrestrita das reservas do Pré-Sal, do uso de terras destinadas a reforma agrária para o agronegócio; bem como uma nova ausência do Estado na área social, comprometendo as vitórias alcançadas assim como o redirecionamento dos investimentos para o Sul e Sudeste, onde se concentra os grandes grupos apoiadores do PSDB. Dilma por outro lado, trás a possibilidade de ampliação e consolidação de conquistas dos últimos anos, contribuindo com construção de uma identidade nacional, com um brasilidade forte, com um orgulho de ser quem somos, por sermos quem somos, de não querermos nos espelhar no “1º mundo”, que hoje naufraga nos erros de suas políticas econômicas, e em seus ícones ultrapassados de sucesso; mais nos espelhemos em histórias de superação de gente simples, que com o “b” “a” “ba” do dia a dia resolvem seus problemas com criatividade e desenvoltura, que se sentem representadas na imagem do nosso presidente que mesmo em meio a onda neo-liberal fez uma opção clara pelo Brasil e pelos Brasileiros.
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