Apesar de 98,6% dos municípios brasileiros declararem, em 2009, possuir algum serviço assistencial à população, grupos mais vulneráveis ainda sofrem com o descaso. As mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, encontram abrigos institucionais em somente 2,7% das cidades brasileiras. O dado consta no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais -- Minic 2009 --, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (21), apenas 130 municípios possuíam abrigos para mulheres, sendo 88 públicos e 63 conveniados. Outro dado preocupante é que Roraima, Amapá e Distrito Federal não possuíam um único centro para acolher estas mulheres. Mesmo com a ausência do Distrito Federal, a região Centro-Oeste foi a que registrou maior percentual de municípios com abrigos destinados para este fim, seguida pelo Sudeste. Já no Nordeste, apenas 0,8% dos municípios tinham abrigos para mulheres.
Complementando com a materia de PEDRO SOARES da Sucursal do Rio, apenas 7,1% dos municípios brasileiros dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres em 2009, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada hoje pelo IBGE.
O percentual de cidades que tinham estruturas organizacionais voltadas à problemática de gênero também era pequeno: 18,7%. Ambos os dados foram pesquisados pela primeira vez pelo IBGE em 2009.
Na representação política, também não houve avanço significativo. Em 2005, as prefeitas correspondiam a 8,1% do total. Em 2009, esse percentual pouco avançou e chegou a 9,2%.
Segundo o IBGE, o incremento ocorreu especialmente no Nordeste, região que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total). Em seguida, apareceu o Sudeste (24%). A concentração de prefeitas é maior em municípios com até 100 mil habitantes.
Ainda sobre o perfil dos mandatários municipais, o IBGE constatou um aumento na proporção de prefeitos com nível superior: de 43,8% para 47,5% entre 2005 e 2009.
As mulheres eram, porém, mais escolarizadas: 62,7% das prefeitas tinham curso superior completo, contra menos da metade (45,9%) dos prefeitos.
Pelos dados do IBGE, menos da metade (42%) dos prefeitos havia sido reeleita para o cargo nas eleições de 2008. Em 2009, os partidos com maior número de prefeitos no país eram: PMDB (21,2%), PSDB (13,9%), PT (10,1%), PP (9,9%) e DEM (9%).
A oferta deste tipo de serviço é bastante desigual de acordo com o tamanho das cidades. O estudo, que apresenta um retrato da política de assistência social nos municípios, aponta a existência de abrigos em 72,5% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Já em municípios com até 50 mil habitantes, o índice chegou a ser inferior a 0,6% em 2009.
Ainda longe de ser ideal, o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes era o mais popular e estava presente em 24,5% dos municípios no ano passado.
Já os idosos de 20,6% das cidades brasileiras contavam com este apoio. De acordo com o IBGE, em 2009 existiam no Brasil 1.063 abrigos para este público, em 711 municípios, sendo que 210 deles funcionavam em São Paulo. Os municípios das regiões Norte e Nordeste foram proporcionalmente os menos expressivos com relação a abrigos para idosos, 5,1% e 5,2%, respectivamente.
O repasse estadual sobe gradativamente até alcançar 100% nos municípios com mais de 500 mil habitantes. No que se refere ao cofinanciamento federal, essa modalidade alcançava os 100% dos municípios com população superior a 50 mil habitantes.
A região Sudeste foi a que apresentou a maior proporção de municípios com financiamento estadual (66,6%), seguida pelo Centro-Oeste (50,6%). A região Norte foi a que apresentou a menor proporção (19,1%).
Segundo o IBGE, em São Paulo 94% dos municípios receberam dinheiro estadual, enquanto que em Minas Gerais apenas 20,6% das cidades contaram com o repasse de verba. Sem qualquer financiamento estadual encontravam-se os Estados de Alagoas, Acre e Rondônia.
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