PROJETO FLOR DLIS

O texto abaixo é um trabalho elaborado por minhas alunas na Universidade de Guarulhos, por ocasião das comemorações do Dia do Assistente Social. O trabalho solicitado foi que elas analisassem uma das Experiências Profissionais apresentadas durante o Evento, e pra minha grata surpresa elas escolheram analisar o Projeto Flor DLIS, um projeto de extensão que coordeno juntamente com a Profª Ilka Custódio, no Curso de Serviço Social. Li com muita atenção e gostei bastante da percepção e analise das jovens por isso pedi permissão a elas e estou compartilhando aqui o "Artigo" que fizeram. Aproveito para acrescentar o link para o vídeo apresentado no dia e feito com fotos das atividades Cliquem Aqui

Espero que gostem! Abraços.

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS, 07 DE JUNHO DE 2010

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

TRABALHO SOBRE A PALESTRA:

Atuação Profissional do Assistente Social no Século XXI.

Palestrante: Prof° José Adriano.

PROJETO FLOR DLIS

Autoras:

Cintia Barbosa Paixão

Mariana Piovezan Monteiro

Viviane Gomes D’ Almeida

Foi apresentado o Projeto Flor D’ LIS (Desenvolvimento Local Integrado Sustentável e as Cidades Saudáveis) que existe há 01 ano e meio, que se iniciou a partir do contato que a AMODEZAG (Associação dos Moradores Desapropriados da zona Aeroportuária de Guarulhos) realizou com a reitoria da Faculdade UnG, solicitando o projeto para a comunidade. O Projeto atua no Jardim Marilena, onde se identificou após uma pesquisa o maior número de famílias em situação de risco social eminente: situação fundiária irregular; moradias precárias; alto grau de organização comunitária; 75% da população sem renda; e alto índice de baixa escolaridade;

A explanação do projeto nos indica uma prática profissional, que buscou entender o contexto da comunidade em que atua para poder planejar propostas que respondessem a demanda e que pudessem avançar na luta por direitos junto com a população.

“Dentre as estratégias para enfrentamento deste quadro, indicamos os processos de Assessoria/Consultoria – indicado como necessidade pela maioria dos Assistentes Sociais -, com o objetivo de projetar e analisar, permanentemente, a prática, o que significa contrapor a realidade dos espaços profissionais ocupados pelo Serviço Social com as análises, estratégias e ações realizadas no seu enfrentamento, no sentido de uma ação profissional pensada, consciente, dinâmica, articulada à realidade social”.(Vasconcelos, p. 254)

O Projeto visa interligar os 03 setores (Público, Privado e ONG’ s) no planejamento sustentável do desenvolvimento econômico (incentivando a economia solidária) e humano. A Cidade Saudável prevê a promoção à Saúde, onde todos os setores buscam estratégias de efetivar direitos, enfatizando:

 o resgate da integração dos diversos setores;

 redefinição das Políticas Sociais para que priorizem a humanização do Serviço;

 qualificação do processo de urbanização e cuidados com a terra.

A idéia de Cidade Saudável traz com ela o trabalho do Assistente Social para ampliar o conceito de saúde, saindo do imediatismo do conceito visto como saúde/doença, entendendo que:

“A Promoção de saúde se faz por meio de educação, da adoção de estilos de vida saudáveis, do desenvolvimento de aptidões e capacidades individuais, da promoção em ambientes saudáveis. Está estreitamente vinculada, portanto, à eficácia da sociedade em garantir a implantação de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida e ao desenvolvimento da capacidade de analisar criticamente a realidade e promover a transformação positiva dos fatores determinantes da condição de saúde” (...) “Como se vê, a definição de necessidades de saúde ultrapassa o nível de acessos a serviços e tratamentos médicos, levando em conta as transformações societárias vividas ao longo do século XX e XXI, com a emergência do consumismo exacerbado, a ampliação da miséria e da degradação social e das perversas formas de inserção de parcelas da população no mundo do trabalho. Mais que isso, envolve aspectos éticos relacionados ao direito à vida e à saúde, direitos e deveres. Nesse sentido é necessário apreender a saúde como produto e parte do estilo de vida e das condições de existência, sendo que a situação saúde/doença é uma representação da inserção humana na sociedade”.(Nogueira, p. 229-230)

O Projeto tem 03 Etapas

ETAPA 01 – Rede de Grupos Gestores (Reuniões preliminares, encontro geral, reuniões mensais de formação e acompanhamento), Mobilização Comunitária (Capacitação de Agentes Comunitários).

A conscientização política que o Serviço Social realiza através de sua atuação é fundamental para a retomada das lutas por direitos, que foram esfriadas pelo neoliberalismo nos anos 90, afinal, os movimentos sociais no final dos anos 80, estavam engajados e vinha animado pelas várias conquistas que a população ao se organizar alcançou. O Assistente Social que articula a elucidação dos direitos para a população e trabalha principalmente os vínculos comunitários que favorecem o reconhecimento dos problemas coletivos, que são a base para a busca pela efetivação de direitos.

“O conhecimento a respeito dos direitos é a base para buscar sua manutenção, efetivação, e ampliação. (...) os usuários poderão ter uma participação mais ativa em termos de reivindicação, fiscalização, envolvimento em Conselhos etc. (...) O conhecimento de Leis que regulamentam os direitos sociais é fundamental no enfrentamento das políticas neoliberais. (...) A participação da Comunidade, igualmente um principio constitucional e eixo organizador do Sistema único de Saúde, e outro ponto a ser destacado na relação entre as práticas dos Assistentes Sociais que se pautam no Código de Ética e no Projeto ético-político e o SUS (...) Ao longo do tempo teve significados diversos, evidenciando constantemente a preocupação em associar o social e o político (...), ao ter como horizonte não unicamente o acesso igualitário aos bens e serviços de saúde, mas o acesso ao poder”. (Silva, p. 194)

ETAPA 2 – O Projeto Avalia com a Liderança Comunitária o andamento do projeto e como melhorar (Seminário com resultados da pesquisa).

Esta fase da Avaliação é fundamental tanto para a prática profissional, que faz sua reflexão das intervenções realizadas, percebendo as deficiências e planejando estratégias para superá-las. Envolver as Lideranças Comunitárias é uma forma de estimular o exercício da cidadania e da política, esta articulação permite encaminhar precisamente a necessidade real da população, confrontando com os indicativos da pesquisa, se tem uma visão abrangente da situação a ser trabalhada, possibilitando uma intervenção mais consciente e que tenha uma resposta eficaz e eficiente.

“Isto não é uma tarefa fácil e requer do Assistente Social, além da análise conjuntural da realidade do usuário e da instituição, também um posicionamento ético, competência teórica, política e técnica para construção de estratégias que possibilitem uma atuação que colabore mais efetivamente no atendimento das demandas dos usuários e não fique restrita a atender a lógica do mercado”. (Silva p. 192)

“A Prática Reflexiva é uma pratica que envolve dois sujeitos sociais – usuário / profissional, politiza as demandas dirigidas ao Serviço Social, ao democratizar informações necessárias e fundamentais quando do acesso dos usuários a serviços e recursos – como direito social – na busca da superação da práxis cotidiana, a partir de sua análise, desvendamento, o que contribui para o fortalecimento dos envolvidos no processo, enquanto sujeitos políticos coletivos (...) Ao mesmo tempo, vai assegurando o acesso e a ampliação dos direitos e do controle social”.(Vasconcelos, p. 257)

ETAPA 3 – Desenvolvimento de Planos de Ação e Agenda Local (confrontar planos x situação atual) e junto com o poder público realizar ações.

O Desenvolvimento de Planos de Ação e Agenda Local,é a fase onde o projeto começa a ser direcionado mais pela comunidade, o Assistente Social vai saindo de cena, trabalhando nos bastidores, pois os novos atores entram em cena, e vão sendo os multiplicadores não só do projeto, mas de uma nova visão de mundo, que com certeza aponta para outras perspectivas, onde as pessoas já conseguem perceber seu papel político e assumem este espaço e a responsabilidade de tornar a luta por direitos, hereditária, cultural e perpetuada pela população. A articulação com o poder público coloca o controle social como forma de responsabilizar novamente o Estado pelo seu papel, entendendo que nadamos contra a maré do neoliberalismo e principalmente da literalmente pornográfica e vulgar privatização dos serviços públicos, que é um verdadeiro desrespeito com a população, pois legitima o capitalismo através das questões sociais.

“Com o olhar de aproximação entre teoria e prática será possível fortalecer a participação dos usuários, criar estratégias de atuação, articular o Serviço Social com outras categorias profissionais e movimentos sociais, colocar o profissional nos espaços de debate das políticas econômico-sociais, conhecer as possibilidades de ação dentro das instituições, propor, formular, executar, monitorar e avaliar as políticas públicas, contribuindo para a melhoria de sua qualidade”. ( Silva, p. 195)

“Há que se considerar nesta breve apreciação da situação adversa às propostas de democracia social, decorrentes dos ajustes macroeconômicos da década de 90, no Brasil. As políticas de redução do Estado, as privatizações e o novo papel desempenhado pelo mercado como provedor das necessidades de saúde foram a pedra de toque para as dificuldades que ora se apresentam”.(Nogueira, p. 233)

Vale ressaltar que no Projeto tem estagiários de Serviço Social, o que contribui bastante para a categoria e para as intervenções, pois a reflexão teórica está viva e a práxis com a orientação do Supervisor vai desenhando a prática profissional e vai integrando os estudantes no movimento em favor da garantia de direitos.

“Não se trata de subordinar o projeto educacional às demandas do mercado de trabalho, mas se perseguir, ao nível dos estágios, uma articulação mais criativa entre o homem pensante e o fazedor, entre a universidade e o local de trabalho, de modo a superar os chavões e o lugar-comum e apontar as possibilidades reais de uma prática que seja a expressão concreta de um pensamento crítico em face do contexto em que se inscreve.” (Silva, 1987:132)

“Ao contribuir para ampliar, facilitar e realizar o acesso aos direitos, os Assistentes Sociais podem trazer ganhos para os usuários a partir de uma prática que: Resgata o exercício de uma consciência social sobre saúde: consciência da saúde como direito do cidadão e dever do Estado, Fortalecer o caráter público das ações e serviços da seguridade Social e dos direitos sociais e a responsabilidade do Estado, definidos na Constituição Federal (...) Promover uma interlocução entre os setores organizados da sociedade que buscam a radicalização da democracia e superação da organização social capitalista e expressivos segmentos dos trabalhadores que não tem condições, num primeiro momento de se organizarem”. (Vasconcelos p. 269-271)

Atividades realizadas: estudo sócio-econômico, visitas domiciliares, desenvolvimento de grupos sócio-educativos, desenvolvimento de projetos sociais específicos, acompanhamento familiar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Parcerias: SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania), UBS – Santa Lídia, representantes do O.P. (Orçamento Participativo).

Professores que coordenam o Projeto: José Adriano, Dagmar e Ilka, estagiários que são alunos de Serviço Social da UnG, contribuem também.

“E se somos severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte Severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida)”.

João Cabral de Mello Neto, Morte e Vida Severina.

Referencial Bibliográfico

Nogueira, Vera Maria Ribeiro. Mioto, Regina Célia Tamaso. Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as Exigências para os Assistentes Sociais.

Silva, Claúdio Gomes da. Serviço Social e reestruturação produtiva: entre a lógica do mercado e a defesa do projeto ético-político profissional.

Silva, 1987:132. Citação do texto: O Estágio Supervisionado na formação profissional do Assistente Social: desvendando significados.

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS, 07 DE JUNHO DE 2010

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL

TRABALHO SOBRE A PALESTRA: Atuação Profissional do Assistente Social no Século XXI.

Palestrante: Prof° José Adriano.

NO ESPAÇO VAZIO..., UM CENTRO DA JUVENTUDE

Estudo das Possibilidades Instrumentais do Serviço Social em uma Ação com Jovens

por José Adriano M. C. Marinho

Creio que o Serviço Social como afirma Yamamoto, alcança sua “maioridade” quando se reconhece histórico, instrumento, ciência e dinâmico, não aceitando mais a passividade diante das pressões que sofre, dado o seu papel mas as reconhece como existentes.

Ele se reconhece como totalidade e também como o indivíduo que forma. Reconhece nesse indivíduo, ator social determinado e determinante de sua história. Reconhece as atuais demandas do mercado, reconhece que, como todo jovem que alcança a maioridade, não basta reconhecer-se " maior", é necessário um agir "maior".

Reconhecer-se assim, implica para o profissional, olhar-se de forma profunda e confrontar-se com suas próprias contradições; não para aceitá-las como parte, mas reconstruir-se com toda sua pluralidade.

Um trabalho que atua com o publico jovem, localizado em uma situação dúbia na sociedade, "em ser sem estar sendo; e não sendo, sendo cobrado como se fosse", que ninguém entende muito bem o que é, por isso o coloca de lado, como algo em segundo plano, só percebido como um "ser" potencial de consumo pelo capital, ou como ator de violência, pelo Estado.

Os atuais programas e projetos sociais desenvolvidos para esse público, por mais democráticos que se desenhem, estão situados ainda como uma ação descontinuada, voltada não para a construção e exercício pleno da cidadania, mas de uma preocupação para que não se tornem "atores de violência", percebido no formato dos programas e através dos inúmeros recursos liberados para financiamento desses projetos e programas, por parte da Secretaria Nacional de Segurança.

Uma política que esteja voltada de fato para a juventude, deve percebê-la, como sujeito no presente, não no futuro. Ele vive, hoje como todos nós, o futuro dos jovens é igual ao de qualquer outra pessoa, “incerto”. As políticas setorizadas para esse público, devem ser discutidas e desenvolvidas com esse público.

Estas políticas não devem ser de fato diferenciadas de políticas que atendam ao restante dos cidadãos, afinal ele é tão cidadão como qualquer outro, apenas mais jovem. O que realmente é necessário, é possibilitar ao jovem espaços de participação e expressão, onde possa contribuir com toda a originalidade que traz dentro de si.

De acordo com Yamamoto o Serviço Social exerce uma ação eminentemente “educativa”, “organizativa”. É uma perspectiva não muito notada como tal, nem mesmo pelos próprios assistentes sociais. Por outro lado, Yamamoto, também coloca que o Serviço Social só se torna possível como profissão institucionalizada, como parte de uma estratégia do bloco no poder. O que traz a tona a sua instrumentalização pelo Estado, que ainda é um espaço ocupacional o importante.

Para se buscar um fazer diferente, dar forma e aplicação ao processo de reconceituação iniciado na década de 60 e ainda em movimento; é necessário que busquemos olhar mais e melhor, logo com mais profundidade para o arcabouço teórico construído pela profissão ao longo de sua história. Contextualizando cada momento desta história, percebendo-a como parte integrante do que somos hoje; estaremos dando um passo substancial na construção de novas referências, frente os novos tempos.

Ao pretender se desvencilhar do caráter coercitivo e consensual, pelo qual somos instrumentalizados desde a origem; temos que reconhecer tais origens e práticas que vigoram ainda hoje. Para então buscar com clareza alternativas teóricas, instrumentais e metodológicas que validem esta mudança; que validem um agir diferente.

Este novo agir, dentro de uma nova perspectiva, não vem de outro lugar, que não seja da população com a qual trabalhamos, de dentro de sua realidade, de suas formas de enfrentar seus problemas, de se realizarem.

A prática profissional não tem o poder miraculoso de revelar-se a si própria. Adquire seu sentido, descobre suas alternativas na história da sociedade da qual é parte.

(Yamamoto, 1992)

Aprender na relação com a população, é estar aberto para perceber que se queremos uma inversão nas relações de poder, no sentido que haja de fato uma transformação social; é necessário que esta população esteja, em relação ao profissional de Serviço Social, no lugar onde se encontra hoje o bloco no poder , que articula interesses homogeneizados pelo grande capital (Yamamoto, 1992).

Lançar um olhar sobre uma prática juvenil, empírica, que nasce espontânea, na busca de possibilidades instrumentais dentro de um perspectiva reconceituada; teve o objetivo de ensaiar uma iniciativa neste sentido. De aprender com a população com a qual trabalhamos, com sua história e com a nossa. Colocando-os no lugar que acredito ser seu por direito na sociedade; de seres emancipados, de protagonistas.

Chegar até aqui e ter dúvidas, faz parte e é bom, o problema é quando não as temos, ou quando as temos, não nos importarmos com elas.

José Adriano M C Marinho é Assistente Social da Prefeitura de Santo André/SP e Professor na Universidade de Guarulhos/SP - UNG

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As novelas e a educação

por Emílio Odebrecht

Publicado no Jornal Diário da Manhã em 11 de Julho de 2010

Provavelmente não há outro país onde as novelas, esta atração televisiva de presença mundial, tenham caído tanto no gosto popular como no Brasil.

Do ponto de vista da influência nos costumes, ouso dizer que esse tipo de programa foi, entre nós, mais benéfico que maléfico. Se analisarmos os efeitos sobre a visão de mundo do brasileiro médio que as novelas já exerceram, concluiremos que hoje somos (até certo ponto, ao menos) um país melhor também graças a elas.

Ideias como a da emancipação feminina se disseminaram no Brasil com a ajuda das novelas. Em anos recentes, abordaram outras questões importantes, como o combate ao racismo e o respeito aos deficientes físicos. E até a demografia do país parece ter sofrido alguma influência.

As famílias nas novelas são, quase sempre, pequenas e foi por meio delas que muita gente teve, pela primeira vez, contato com noções de planejamento familiar.

Mas é inescapável reconhecer que também há os efeitos nocivos, em especial sobre os jovens.

A contínua irradiação de modismos tolos e a tendência (talvez inerente ao gênero) de exploração nos enredos de algumas das piores fraquezas humanas, como a traição e a ganância, conferem certa razão àqueles que as apontam como algo pouco educativo.

O fato é que, com o potencial de influência que têm, as novelas podem ser mais do que mero entretenimento e se tornar instrumentos eficazes de apoio à formação das pessoas.

Ao falar em formação, penso no incentivo à agregação familiar, na disseminação de valores, enriquecimento cultural e motivação aos jovens para que estudem, se desenvolvam e empreendam.

Nossos autores, tão talentosos, poderiam usar o meio para inserir (ou reforçar) no ideário do país a crença no trabalho duro e honesto como forma de ascensão social e nos benefícios que isso representa para o indivíduo e para a coletividade.

Tais programas também poderiam servir para orientar a escolha profissional de rapazes e moças. Para tanto, bastaria que mostrassem, de modo consistente, a realidade das várias ocupações do mundo do trabalho _o que seria de enorme valia para muitos jovens brasileiros.

O incentivo a comportamentos éticos e os conteúdos que formam a cultura dos indivíduos não devem ficar restritos aos canais educativos, às escolas ou às famílias. As novelas, forma de arte na qual somos mestres, podem contribuir e muito para elevar os brasileiros a mais altos padrões de princípios morais e cívicos, conhecimento e desenvolvimento pessoal.

Emílio Odebrecht é empresário e presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A. Escreve aos domingos nesta coluna

Fonte:http://site.dm.com.br/noticias/opiniao/as-novelas-e-a-educacao

Hora da Reforma de Valores

por Fabio Colleti Barbosa Texto publicado na Folha de São Paulo em 11/07/2010

Cobramos rigidez na conduta de figuras públicas, mas e no nosso dia a dia, não temos o que melhorar? O BRASIL vive momento único em termos de desenvolvimento econômico e social. Isso tem sido possível graças a uma política consistente que vem sendo aplicada há anos e que teve seu impacto potencializado por conta da alta nos preços das commodities (causada, principalmente, pelo crescimento da China). Outros fatores também influenciaram, como o momento demográfico favorável que vivemos, a incorporação de novos consumidores, o aumento do crédito etc. As perspectivas são positivas quando somamos a tudo isso os investimentos ligados ao pré-sal, à Copa do Mundo e à Olimpíada. O crescimento acelerado traz à tona nossas deficiências em termos de infraestrutura, de poupança interna e ainda de outros fatores -os chamados gargalos-, que têm impedido o Brasil de sonhar com taxas de crescimento sustentado mais altas. Adicione-se a isso o fato de que ineficiências como a elevada e complexa carga tributária e os custos trabalhistas e previdenciários minam um tanto da nossa competitividade externa. Para atacar alguns desses problemas, a solução poderá vir com as microrreformas, mas, para outros casos, será necessário encararmos as grandes reformas, que são várias e precisam ser discutidas a fundo. Reformas trabalhista, previdenciária, tributária e a própria reforma política são temas que permeiam os debates há anos. Pondera-se sempre o custo político de enfrentá-las, comparado ao benefício que poderiam trazer. São temas complexos, mas, ao deixá-los para mais tarde, poderemos ver alguns problemas crescerem e se consolidarem, como é o caso da Previdência. A sociedade tem cobrado do governo que enderece essas questões e o faz de forma clara e crescente, o que é muito positivo. Exageramos, porém, ao agir como se todos os problemas do país dependessem exclusivamente de o governo se movimentar e os resolver. Colocamo-nos na posição de estilingue e pouco refletimos sobre o que podemos fazer do lado de cá. Estou convencido de que nossa sociedade como um todo pode mostrar maturidade fazendo a sua parte. Refiro-me à verdadeira "reforma" de que precisamos e que, essa sim, mudará o país de forma consistente e inequívoca. Podemos chamá-la de Reforma de Valores. A boa notícia é que, para que seja feita, não é necessário nem apoio no Congresso nem em nenhuma instância de governo. Também não é necessário projeto de lei. Essa reforma depende exclusivamente de nós, cidadãos, e das nossas atitudes no dia a dia. A tolerância que ainda se observa na sociedade quanto aos chamados pequenos delitos é prova maior de que temos muito a evoluir. Corretamente, cobramos rigidez na conduta das figuras públicas, mas, e no nosso dia a dia, será que não temos coisas a melhorar? Podemos começar por refletir sobre nossa conduta quanto a pequenos atos, como deslizes no trânsito, nas filas, no correto recolhimento de impostos, na compra de produtos piratas, na disposição do lixo, enfim, nos exemplos que transmitimos aos nossos filhos! As empresas também já acordaram para a relevância de rever seus princípios e valores, mas podem acelerar. Está cada vez mais claro que não existe incompatibilidade entre fazer as coisas de forma ética e transparente e ter bons resultados financeiros. Esse "falso dilema" tem que ser abolido de vez das conversas empresariais, pois não se sustenta na realidade que observamos e não se coaduna com o país que queremos construir. Se cada um fizer a sua parte nessa direção, muitos dos problemas serão resolvidos. Uma sociedade nada mais é do que o somatório das atitudes de cada um de nós, de cada uma de nossas empresas. Vamos, sim, cobrar os governos para que façam as reformas de que precisamos e para que ajam com ética e transparência, mas vamos dar o exemplo, fazendo aqui no nosso dia a dia aquilo que depende só de nós. Enfim, vamos dar vida ao que dizia Ghandi: "Nós precisamos ser a mudança que queremos ver no mundo". FÁBIO C. BARBOSA, 55, administrador de empresas, é presidente do Grupo Santander Brasil e da Febraban. Escrever mensalmente, aos domingos, neste espaço. Fonte: http://www.linearclipping.com.br/fecomerciodf/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=7&codnot=1219840

Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE

Flávia Villela

Os dados foram comparados com os de 2005 e mostram que houve avanços significativos nesses quatro anos, segundo informou a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco.

“Os números mostram que a assistência social está mais do que fincada na estrutura dos governos municipais brasileiros”, disse a pesquisadora, lembrando que, em 2005, por exemplo, em todo o país em apenas 16 municípios não havia nenhuma estrutura organizacional para a área. Em 2009, esse número caiu para quatro. “Isso significa dizer que hoje 99,9% dos municípios têm estruturas voltadas para a política de assistência social”.

No Centro Oeste e no Norte do país, todos os municípios dispõem de estruturas de assistência social. Os dados de 2009 mostram também que 70,1% das prefeituras tinham secretaria exclusiva para executar essa política e em 22,5% a assistência social era implementada junto com outras políticas, como educação e saúde. Em comparação com 2005, as secretarias exclusivas existiam em 59% dos municípios.

Em 2009, 98,3% dos 5.565 municípios consultados disseram ter mais de um instrumento legal regulamentando a assistência social, além da Lei Orgânica Municipal. Em 2005 esse percentual era de 96,6%. Esse aumento, segundo a pesquisadora, demonstra um comprometimento maior com o tema. Apenas dois municípios declararam não ter nenhum instrumento legal dispondo de matéria reguladora, como conselhos, fundos, projetos etc.

O número de cidades com Plano Municipal de Assistência Social também cresceu de 91,5% para 93,1%, 2009, sendo que no ano passado, desse total, em 96,7% dos municípios declararam ter seu Plano Municipal regulamentado por instrumento legal. O Plano, que busca otimizar e garantir a efetividade das políticas e ações voltadas para a área da assistência social, era avaliado em 88,8% dos municípios e monitorado em 84% deles, principalmente pelos conselhos municipais de Assistência Social, que estão presentes em 99,3% das cidades.

“Estes são bons indicativos, pois mostram que existe cada vez mais uma maior articulação entre representantes do governo e a sociedade civil, isto, claro, se esses conselhos forem realmente paritários como devem ser”, declarou a gerente da pesquisa.

fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/05/21/assistencia-social-ganha-cada-vez-mais-importancia-nas-prefeituras-brasileiras-constata-ibge.jhtm

Mulheres vítimas de violência doméstica têm acolhimento em apenas 2,7% dos municípios, diz IBGE

Apesar de 98,6% dos municípios brasileiros declararem, em 2009, possuir algum serviço assistencial à população, grupos mais vulneráveis ainda sofrem com o descaso. As mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, encontram abrigos institucionais em somente 2,7% das cidades brasileiras. O dado consta no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais -- Minic 2009 --, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (21), apenas 130 municípios possuíam abrigos para mulheres, sendo 88 públicos e 63 conveniados. Outro dado preocupante é que Roraima, Amapá e Distrito Federal não possuíam um único centro para acolher estas mulheres. Mesmo com a ausência do Distrito Federal, a região Centro-Oeste foi a que registrou maior percentual de municípios com abrigos destinados para este fim, seguida pelo Sudeste. Já no Nordeste, apenas 0,8% dos municípios tinham abrigos para mulheres.

Complementando com a materia de PEDRO SOARES da Sucursal do Rio, apenas 7,1% dos municípios brasileiros dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres em 2009, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada hoje pelo IBGE.

Quase 60% dos municípios adotam políticas voltadas ao idoso

60% das cidades brasileiras possuem página na internet

Prefeituras totalizam 5,7 milhões de funcionários, diz IBGE

O percentual de cidades que tinham estruturas organizacionais voltadas à problemática de gênero também era pequeno: 18,7%. Ambos os dados foram pesquisados pela primeira vez pelo IBGE em 2009.

Na representação política, também não houve avanço significativo. Em 2005, as prefeitas correspondiam a 8,1% do total. Em 2009, esse percentual pouco avançou e chegou a 9,2%.

Segundo o IBGE, o incremento ocorreu especialmente no Nordeste, região que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total). Em seguida, apareceu o Sudeste (24%). A concentração de prefeitas é maior em municípios com até 100 mil habitantes.

Ainda sobre o perfil dos mandatários municipais, o IBGE constatou um aumento na proporção de prefeitos com nível superior: de 43,8% para 47,5% entre 2005 e 2009.

As mulheres eram, porém, mais escolarizadas: 62,7% das prefeitas tinham curso superior completo, contra menos da metade (45,9%) dos prefeitos.

Pelos dados do IBGE, menos da metade (42%) dos prefeitos havia sido reeleita para o cargo nas eleições de 2008. Em 2009, os partidos com maior número de prefeitos no país eram: PMDB (21,2%), PSDB (13,9%), PT (10,1%), PP (9,9%) e DEM (9%).

A oferta deste tipo de serviço é bastante desigual de acordo com o tamanho das cidades. O estudo, que apresenta um retrato da política de assistência social nos municípios, aponta a existência de abrigos em 72,5% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Já em municípios com até 50 mil habitantes, o índice chegou a ser inferior a 0,6% em 2009.

Moradores de rua

Precária também é a situação dos moradores de rua. Segundo o IBGE, somente 5,2% dos municípios ofereciam serviço de acolhimento para a população que vive na rua. O cenário é ainda mais difícil na região Norte, onde menos de 1% dos municípios tinham este tipo de atendimento, bem como em cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes.

Ainda longe de ser ideal, o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes era o mais popular e estava presente em 24,5% dos municípios no ano passado.

Já os idosos de 20,6% das cidades brasileiras contavam com este apoio. De acordo com o IBGE, em 2009 existiam no Brasil 1.063 abrigos para este público, em 711 municípios, sendo que 210 deles funcionavam em São Paulo. Os municípios das regiões Norte e Nordeste foram proporcionalmente os menos expressivos com relação a abrigos para idosos, 5,1% e 5,2%, respectivamente.

Financiamento

Em 2009, 87,3% dos municípios declararam receber financiamento federal e/ou estadual para desenvolver os serviços de assistência social. Desses, 97,6% tiveram cofinanciamento federal e 44,%, cofinanciamento estadual.

O repasse estadual sobe gradativamente até alcançar 100% nos municípios com mais de 500 mil habitantes. No que se refere ao cofinanciamento federal, essa modalidade alcançava os 100% dos municípios com população superior a 50 mil habitantes.

A região Sudeste foi a que apresentou a maior proporção de municípios com financiamento estadual (66,6%), seguida pelo Centro-Oeste (50,6%). A região Norte foi a que apresentou a menor proporção (19,1%).

Segundo o IBGE, em São Paulo 94% dos municípios receberam dinheiro estadual, enquanto que em Minas Gerais apenas 20,6% das cidades contaram com o repasse de verba. Sem qualquer financiamento estadual encontravam-se os Estados de Alagoas, Acre e Rondônia.

Baixa fiscalização

Ainda que o percentual de cidades que declararam oferecer serviços de assistência social seja bastante significativo, a pesquisa do IBGE revela que dois terços dos municípios (37%) não supervisionavam os serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, como ONGs ou entidades de assistência social.

fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/05/21/mulheres-vitimas-de-violencia-tem-acolhimento-em-apenas-27-dos-municipios-brasileiros-aponta-pesquisa-do-ibge.jhtm

Quase metade das primeiras-damas que atuam na área social tem nível superior

Flávia Villela

As primeiras-damas que atuam em 24% dos municípios brasileiros na área de assistência social têm se especializado para lidar com o tema. De acordo com dados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), divulgados hoje (21), 47% delas tinham ensino superior completo e/ou pós-graduação no ano passado, sendo que 45 eram assistentes sociais e 194, pedagogas. Das 5.565 prefeituras do país, em 1.352 a primeira-dama conduzia a política de assistência social em 2009.“A novidade é o fato de a maioria dessas mulheres terem alto grau de escolaridade e especialidade”, ressaltou a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. O levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou também que o grau de escolaridade entre os gestores, como um todo, aumentou de 2005 para 2009. Em 2005, o número de gestores da Assistência Social com ensino superior completo representava 52% do total e subiu para 59% em 2009 (3.376). Desse total, cerca de 30% eram assistentes sociais e 21,7%, pedagogos. O número de gestores que tinham ensino fundamental incompleto também caiu: de 3,2% em 2005 para 2,2% em 2009.Também houve um pequeno avanço na escolaridade dos funcionários da área da Assistência Social. O número de pessoas que não tinham instrução ou apenas o ensino fundamental caiu 5,8% em 2009, quando comparado a 2005. O número de pessoas com nível superior e/ou especialização também aumentou 1,4%. Em 2009, eles representavam 28,4% do quadro de funcionários. A pesquisa mostra que a proporção de pessoas ocupadas na administração municipal na área de assistência social no país entre 2005 e 2009 aumentou 30,7%, principalmente pelo crescimento de 73,1% entre aqueles sem vínculo permanente. Dos 182.436 de ocupados na área de assistência social, 60.514 não tinham vínculo permanente. Vânia Pacheco explicou que esse número se explica também pelo fato de a Assistência Social contar com grande número de voluntários e organizações não governamentais (ONGs) sem vínculos empregatícios com a prefeitura.

fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/05/21/quase-metade-das-primeiras-damas-que-atuam-na-area-social-tem-nivel-superior.jhtm

Assistente Social: 50 anos de regulamentação profissional no Brasil

Márcia Lopes

Assistente Social e

Secretária Executiva do

Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome

O simbolismo desse dia 15 de maio, Dia do Assistente Social, evoca meio século de regulamentação da profissão e evidencia o que é mais intrínseco à natureza dessa profissão, e que vem se confirmando no intercurso desses anos: a luta contra o desemprego, contra as desigualdades e contra a violência. Um compromisso tríplice tomado como distintivo da ação desse profissional.

Críticos e comprometidos com a justiça social, com a realização de direitos e com a ampliação da cidadania, o desempenho do assistente social justifica-se integralmente em uma sociedade onde a questão social reflete-se na vida de milhões de famílias e indivíduos. Após 70 anos de existência e 50 anos de regulamentação no Brasil, o Serviço Social identifica-se como a profissão cujos profissionais combatem, por ofício e por decisão ético-política, todas as formas de violação de direitos, discriminação e subalternidade. Os assistentes sociais executam suas atribuições com um ensejo claro: uma sociedade justa, formada por homens e mulheres completos, construída como manifestação não só de resistência às formas de violência, de ataque à dignidade humana, mas de consolidação de direitos sociais.

Igualdade, trabalho e empenho contra todas as formas de violência e exclusão são disposições que atestam a importância desse profissional na reivindicação e na defesa pública das políticas sociais como resultado de seu pacto com os sujeitos protagonistas. Concebida e edificada historicamente, no palco de contradições sociais, o serviço social hoje é demarcado por essa intencionalidade profissional clara, amadurecida pelas lutas e conquistas no campo dos direitos, tantas vezes reconhecidos, mas nem sempre constituídos.

Por isso tudo, o resgate da história de 50 anos de profissão regulamentada, deve ser retomada a partir da sua importância no presente, na vida de seus usuários, no empenho pela composição de direitos, no combate cotidiano a toda forma de injustiça. Somente com esse parâmetro, é possível estabelecer o futuro que ensejamos para a profissão e para nós, profissionais.

No entanto, há um contexto também tríplice de desafios para a profissão: fortalecimento de nossas entidades organizativas, incremento na qualidade da formação profissional, e empenho pela conquista de respeito profissional e adequadas condições de trabalho. De saída, é preciso confirmar que a sociabilidade que defendemos exige uma intervenção qualificada, desprovida de preconceitos, municiada com saberes específicos, baseada na inteligência contida nos princípios éticos fundamentais, a favor da eqüidade e da justiça social, da universalidade de acesso aos bens e serviços. O compromisso com os interesses da população usuária não se realiza sem competência técnica, ética e política.

Esse compromisso deve sempre converter-se em uma intervenção direcionada na defesa dos direitos sociais em uma conjuntura que, nos dias atuais, merece destaque pela transformação em curso, capitaneada por um projeto de Estado que tem referência máxima na cidadania e por um projeto de governo que tem compromisso político-programático, fomentar a consolidação dos direitos sociais.

Para além do discurso, o que nos anima a comemorar com esperança o dia do assistente social, é justamente conviver com o processo contemporâneo de reorganização, racionalização e ampliação de políticas sociais públicas que conformam hoje uma rede de proteção social no país nunca antes consolidada. O traço fundamental dessa história, escrita dia após dia no presente, é a mescla dos valores da ética, da democracia, da justiça social e da solidariedade humana com uma ação política republicana nascida de um pacto federativo comprometido com a universalização da cobertura de proteção social à população usuária de direitos.

Nesse sentido, ser assistente social é rebelar-se contra a história de predomínio da indiferença e, ao olhar para o passado, construir no presente, em uma trajetória de responsabilidade civilizatória, o futuro que todos ambicionamos.

Fonte:http://www.fomezero.gov.br/artigo/assistente-social-50-anos-de-regulamentacao-profissional-no-brasil-marcia-lopes

Imagens:http://s.socialesaude.zip.net/images/conjunto.jpg

http://nrse.blog.terra.com.br/2009/05/

Juventude: Tempo Presente ou Tempo Futuro?

Autores: Mary Garcia Castro, Miriam Abramovay, Alessandro De Leon

Ao longo das últimas décadas, o tema juventude vem se tornando foco de atenção dos governos, de organizações internacionais e de estudiosos de diversos campos, tanto no Brasil como em outros países. Aqui, o assunto vem progressivamente atraindo investimentos, tanto em estudos e elaboração de políticas e programas, como em outras estruturas, como montagem de organismos governamentais (a Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve, entre outras), e construção de redes, sejam elas na sociedade civil ou amparadas por investimento do setor privado.

Lamentavelmente, são fontes freqüentes de preocupação com a juventude os dados que demonstram o envolvimento de jovens em violência; o desemprego; o abandono; o baixo desempenho escolar; a propagação das DSTs/aids; a gravidez sem amparo; o consumo de drogas; e as carências quanto à participação e às possibilidades de exercício da cidadania. Além disso, as exclusões de várias das oportunidades de lazer e de formação cultural e política, assim como a baixa qualidade dos serviços públicos, particularmente da escola, confirmam um triste prognóstico socioparticipativo para a juventude brasileira.

A impressão é de um poço sem fundo: se, por um lado, há investimentos em formação de capital cultural, montagem de programas e engrenagens político-institucionais sobre e para os jovens e gastos de recursos privados e públicos, por outro, o que se vê é um crescente aumento de notícias sobre violência envolvendo jovens, desemprego e exclusões várias ou inclusões perversas para os jovens e para a sociedade em geral. Ao mesmo tempo, multiplicam-se ações e programas variados e com alcance diverso em termos de números de jovens neles incluídos. Contudo, tem-se como hipótese (que não necessariamente faz parte do escopo desta proposta) que os enfoques e a formatação de vários desses programas são problemáticos quanto à sua eficácia em médio e longo prazos. Por exemplo: em muitos programas que focalizam qualificação e incluem informática, tanto o currículo como a extensão deixam a desejar, não necessariamente colaborando para uma inclusão digital mais sólida, nem para o exercício da criatividade, e tampouco para a mobilidade no mercado de trabalho. Esses programas apresentam eficácia e eficiência discutíveis, para não mencionar a orientação a varejo de muitos deles, beneficiando pouquíssimos jovens.

É consenso entre estudiosos que faltam avaliações dos vários projetos em andamento e mais reflexão sobre o que vem dando certo e o que conta com eficácia relativa. Ainda que avaliações não sejam propostas no âmbito deste trabalho, a sistematização de documentos básicos nacionais e internacionais pode colaborar com parâmetros para tal empreendimento no futuro. Note-se ainda que as esparsas avaliações de projetos no Brasil baseiam-se em percepções de jovens. Essas avaliações reconhecem a identidade de sujeito ativo, ator do/em desenvolvimento, mas não são questionados, contudo, os parâmetros utilizados para construir essas percepções. Dessa forma, além de discutir os parâmetros de políticas, este trabalho também tem a finalidade didática de formação em políticas de juventudes, inclusive para o conhecimento e a discussão de experiências como as que se dão no plano das parcerias público-privadas. De fato, o relatório do Banco Mundial, um dos eixos deste estudo, fornece um rico portifólio de experiências no campo de políticas de juventudes. Organismos internacionais, como o próprio Banco Mundial em seu relatório, e vários estudiosos nacionais (como Novaes, Castro, Abramovay, Abramo, Sposito, Camarano, Madeira, Heilborn e Carrano) alertam sobre a importância de trabalhar a juventude conjugando-se o singular e o plural – o comum e a diversidade de grupos juvenis, simultaneamente.

Tais autores enfatizam a importância de enfoque sobre:

■ transições (Banco Mundial, 2007; Camarano et al., 2006);

■ identificação de etapas estratégicas, recorrendo-se, por exemplo, à idéia de

que as políticas públicas precisam ter “lente juvenil”, ou seja, preocupar-se

com o que é deixado aos jovens como uma geração (Banco Mundial, 2007);

■ ciclos de vida e enfoque geracional/juvenil (Castro, 2004).

Trata-se de discussão sobre o que é próprio da juventude, como estudar, formar-se criticamente e ter linguagens que afirmam interesse cultural e por lazer e busca por autonomia. Outro enfoque a ser considerado é a ligação entre dimensões como trabalho, estudo e cultura, ou a avaliação de efeitos cascata de intervenções políticas em uma área específica sobre outras, considerando nexos entre distintas dimensões, e a identificação de pontos estratégicos de intervenção (Abramovay e Castro, em várias pesquisas publicadas pela Unesco até 2006, e particularmente em Abramovay e Castro, 2004). Nota-se também que, em vários documentos recentes de políticas para a juventude (Projovem, Prouni, Primeiro Emprego/Consórcio Social da Juventude, Segundo Tempo), assim como na produção do Conjuve, no Plano Nacional de Juventude, entre outros, é comum serem destacados conceitos do léxico de uma cidadania ativa, como participação, exercício do controle social e jovens como atores do desenvolvimento. Contudo, a operacionalização desses conceitos e sua factibilidade ainda têm sido pouco elaboradas, em termos de informações, recursos e capital cultural dos jovens. Mas, como a cidadania ativa requer conhecimento de alternativas e modelos de políticas, é importante indicar um leque com várias opções de políticas para a juventude por meio de estudos comparativos e sistematizadores. Não se pretende, aqui, solucionar e preencher várias lacunas, mas colaborar com as redes de intercâmbio e com o aumento da divulgação de experiências bemsucedidas, internacionais e nacionais, além de focalizar pontos estratégicos que

colaborem melhor para a eficiência de vontades políticas do setor empresarial e da sociedade civil em geral – particularmente, organizações juvenis – quando se fazem reflexões sobre as políticas nacionais. Desse modo, os autores têm por objetivo, pela análise comparativa, ou seja, com uma leitura por análise de discurso, de temas comuns e dessemelhantes, contribuir para a montagem de sistemas de avaliação de políticas públicas de juventudes, não só identificando enfoques, métodos e síntese de propostas contemporâneas, como também discutindo textos básicos de alguns projetos federais para esse segmento da sociedade.

Assim, resumidamente, a análise aqui proposta tem por objetivos:

■ fornecer um panorama do que está se falando sobre política de juventudes

no Brasil e no mundo;

■ focalizar pontos estratégicos que colaborem mais para a eficiência de vontades

políticas do setor empresarial e da sociedade civil em geral, aumentando

o diálogo entre os diferentes atores;

■ colaborar para a montagem de um sistema de avaliação de políticas públicas

de juventudes, pela análise comparativa, que identifique enfoques, métodos

e sínteses de programas de políticas direcionadas a esse público.

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imagens do site: http://dialogoj.wordpress.com/2009/06/27/juventude-negra-presente/