Mulher e Poder

foto de Vinícius Antunes da Silva

Dei uma olhada por ai e em muitos sites, encontrei textos e comentários comemorativos e ou explicativos acerca do Dia Internacional da Mulher. Não quis seguir pelo mesmo caminho, e procurei algo que abordasse a situação da mulher na atualidade, não em relação as suas conquistas e ou lutas em si, mais que fosse no cerne da questão do aspecto relacional em que se dá este debate e movimento, ou seja as relações de poder. Assim acabei encontrando no site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres -www.presidencia.gov.br/spmulheres, a revista do Observatório Brasil de Igualdade e Gênero de onde retirei o texto abaixo, que trata justamente de "Mulher e Poder". Espero que tenham uma boa leitura e comentem no blog.

Atenciosamente,

José Adriano M C Marinho

Céli Regina Jardim Pinto

1.Professora do Departamento de História UFRGS, Doutora em Ciência Política

2.Todas as traduções foram feitas por mim para uso exclusivo neste texto.

Meu objetivo nesta comunicação é fazer uma reflexão sobre o tema mulher e poder a partir de duas perspectivas que estão estreitamente relacionadas: a primeira perspectiva diz respeito a questões mais concretas do binômio mulher poder e concerne à posição das mulheres no espaço público, mais especificamente na arena da luta política. A segunda perspectiva refere-se ao binômio de uma forma mais teórica, buscando embasamento para propor questões para reflexão sobre este binômio que parece mais um enigma. Todo o argumento que tratarei de desenvolver tem como foco central de preocupação a questão brasileira.

Uma das questões mais centrais quando o tema é a presença da mulher na arena pública de decisão em termos gerais ou na política é a seguinte: que mulheres queremos nos cenários políticos? Todas as mulheres, independente de classe, posição política, comprometimento comas questões de reconhecimento das minorias sem poder? Ou estamos lutando para elegermos nos parlamentos e nas posições chaves de poder, mulheres feministas que defendam as grandes causas do movimento?

A militância feminista, assim com a militância de outros movimentos sociais, como negros e gays, tende a responder afirmativamente a segunda parte da questão e serem muito evasivos em relação à primeira, com o argumento que mulheres que não se reconhecem como sujeitos políticos não lutam pelas causas das mulheres em geral. Mesmo que a assertiva seja verdadeira, gostaria de partir de uma outra perspectiva e afirmar que a simples presença de mulheres como vitoriosas, sejam elas feministas ou não, em um quadro maduro de concorrência eleitoral, é muito revelador da posição ocupada pela mulher no espaço público da sociedade. Em países onde o movimento feminista teve uma história longa com muita visibilidade e com vitórias expressivas no campo dos direitos das mulheres, há um número importante de mulheres na disputa eleitoral e nos cargos legislativos, executivos e judiciários. Todavia, esta presença não garante que as mulheres tenham se eleito com plataformas feministas ou sejam feministas. Mesmo assim é muito mais provável que as demandas por direitos das mulheres sejam defendidas por mulheres do que por homens, independente da posição política, ideológica e mesmo de inserção no movimento feminista. Se a metade dos 513 deputados da Câmara Federal brasileira fosse de mulheres certamente o tema do aborto teria uma presença muito maior e um debate de qualidade muito diferenciada nos debates parlamentares, até porque este cenário tão hipotético revelaria um campo de forças muito distinto do que existe hoje entre homens e mulheres. Iris Young é afirmativa neste ponto. Discutindo seu conceito de perspectiva (que eu desenvolverei mais tarde neste texto) ela afirma: “Não é muito comum para pessoas sem atributos descritivos representarem uma perspectiva (...). Um homem asiático americano que cresceu em um bairro predominantemente afro-americano, que tem muitos amigos afro-americanos e que trabalha em um serviço comunitário com afroamericanos, por exemplo, pode ser capaz de

representar uma perspectiva afro-americana em muitas discussões, mas a maioria dos homens asiáticos americanos não poderia, porque eles são muito diferentemente posicionados” (Young,2000;148) A cientista política Anne Phillip, por sua parte, tem uma reflexão muito sofisticada sobre relação de presença com a ideia no campo político. É sua tese que a ideia pode sobreviver sem a presença, isto é, pode haver defensores do feminismo no parlamento sem mulheres, mas que tal situação é rara e limitada. São suas as palavras: “quando a política das idéias é tomada isoladamente do que eu chamarei política de presença, ela não dá conta adequadamente da experiência daqueles grupos sociais que, por virtude de sua raça, etnicidade, religião, gênero têm sido excluídos do processo democrático. A inclusão política tem sido cada vez mais – eu acredito acertadamente – vista em termos de que pode ser concretizada somente por política de presença.” (Phillips, 1996;146).

Retomando a questão inicial, podemos identificar quatro cenários da mulher na arena política: 1) sem idéia, nem presença; 2) com ideia, sem presença; 3) sem idéia, com presença; 4) com idéia e com presença. Para meus propósitos, vou permanecer com os dois últimos cenários e afirmar que eles são igualmente importantes para a questão da mulher, são complementares e permeáveis um ao outro. Neste momento, gostaria de focar uma questão mais ampla, que reputo básica para o entendimento da problemática que estou aqui tratando: as relações de poder em si. Permitam me afirmar, como ponto de partida, que o entendimento analítico de como estas relações funcionam possibilita um aporte mais realista à questão específica em pauta. Gostaria de colocar a questão da relação mulher e poder a partir de três perspectivas: a primeira diz respeito à posição relativa da mulher na estrutura de dominação, e, para tal, assumirei a existência de um sujeito unitário mulher em contraposição a um sujeito unitário homem. Esta é uma simplificação grosseira que eu plenamente reconheço, mas que mantenho porque ela me permite discutir a questão do poder na sociedade moderna e chegar a alguns pontos, que reputo fundamentais para o que estou discutindo aqui.

A segunda perspectiva diz respeito à pretensão de poder da mulher na sociedade moderna. A questão que me norteia neste momento é a seguinte: a razão pela qual a mulher tem presença tão pequena nos postos de poder político (o momento mais stricto sensu do poder) estaria na resposta à primeira questão? E a terceira perspectiva diz respeito a uma questão central de representação: as mulheres empoderadas têm construído uma identificação com as mulheres em geral capaz de as reconstruí-las como sujeitos de poder. Em outros termos, capaz de empoderá-las. Qual é a aproximação entre as mulheres empoderadas e as mulheres que se pretende empoderar? Em outra oportunidade, discutindo o binômio inclusão-exclusão, me vali de um texto de Foucault para estudar formas de exercício de poder (Pinto, 1999). Trata-se da aula no Collège de France de 15 de janeiro de 1975. Nela, Foucault exemplifi ca, historicamente, dois modos

de exercício de poder: o que se constituiu frente à tentativa de controlar a lepra e o que se constituiu frente à peste bubônica, ambos na Europa do fi m do medievo. Foucault, no primeiro caso, afirma que se excluiu, no segundo se incluiu. Primeiro, descreve a ação em relação à lepra na Idade Média: “A exclusão da lepra era uma prática social que comportava uma segregação rigorosa, um colocar a distância, uma regra de não contato entre um indivíduo (ou grupo de indivíduos) e um outro. A rejeição destes indivíduos em um mundo exterior, confuso, para lá dos muros da cidade, para lá dos limites da comunidade.” (Foucault, 1999;.41). Em contraposição, descreve a ação contra a peste: “A cidade em estado de peste – (...) foi dividida em distritos, os distritos foram divididos em quarteirões, e dentro destes quarteirões foram isoladas as ruas e havia em cada rua os vigilantes, em cada quarteirão os inspetores, em cada distrito e na própria cidade havia um governador eleito para este fi m (...)“. Em relação a este segundo tipo de exercício de poder, Foucault afirma que “não se trata mais de uma exclusão, se trata de uma quarentena, não se trata mais de caçar, se trata, ao contrário, de estabelecer, de fixar, de presenças esquadrinhadas. Não é rejeição, mas inclusão.” (Foucault,1999;.43). O texto de Foucault é uma forte metáfora para quase todas as formas de poder presentes no mundo contemporâneo. Se tomarmos a posição da mulher no mundo público (deixarei de fora a questão das relações no mundo privado, no que pese muito importante, mas não fundamental para o meu argumento neste momento), as metáforas são muito valiosas. Dos gineceus coloniais até as exclusões jurídicas na primeira constituição republicana, a metáfora da lepra parece dar conta da teia de relações de poder onde a mulher brasileira se encontrava. Ao ser confinada à casa, paradoxalmente, a mulher era expulsa dos muros da cidade, entre os quais o mundo público se conformava. Ela, simplesmente, não existia. Quando a constituição de 1891 estabelece que todos os cidadãos brasileiros alfabetizados e maiores de 18 anos eram eleitores, ficou claro para o conjunto da população de homens e mulheres e para o regramento jurídico do país que as mulheres não poderiam votar. O direito ao voto, como sabemos, só foi obtido em 1932. Não se citou a mulher em 1891, não se lhe prescreveu limites, simplesmente se excluiu, não se reconheceu sua existência. A partir de 1932, e vou usar esta data como poderia usar outras, mas tenho bastante convicção que esta é uma data muito significativa, a mulher começa a aparecer na ordem da dominação, no mundo público como uma persona que deveria ser controlada, a ela foram atribuídos lugares permitidos e lugares proibidos. Estaria incluída em alguns discursos e excluída de outros. Porque isto acontece? Parece-me que por força de dois vetores: pela dinâmica da construção recente do estado nacional no Brasil e do próprio capitalismo e pela força contrária construída pela luta das mulheres em geral e do feminismo em particular. Dos lugares proibidos, certamente o espaço da política é o mais claramente proibido e, por vias de conseqüência, o mais difícil de romper. Por que era o mais claramente proibido? Por que o é ainda hoje? Parece-me que há dois motivos, um decorrente do outro, que possuem uma perenidade surpreendente e que até hoje devem ser considerados quando se pensa na imensa dificuldade da entrada da mulher na política no Brasil. O primeiro é o imenso poder pessoal que adquirem os membros de parlamentos e governos. Este poder pessoal não tem correspondência necessária ao poder político, mas é fundamental na reprodução de ordens hierárquicas presentes na sociedade brasileira: de classe; de gênero; de etnia entre outras. As razões deste poder pessoal são complexas e têm como base a própria hierarquia da sociedade brasileira, que historicamente legitimou a desigualdade tanto dos mais pobres como dos mais ricos, tanto dos despoderados como dos poderosos.

No Brasil, não existem instâncias que tornem todos os seus cidadãos e cidadãs iguais em direitos e deveres de fato. Há um fosso entre as elites que se sentem desiguais no sentido de se arvorarem direitos especiais e as camadas populares que se sentem desiguais, no sentido de não perceberem seus direitos e os vivenciarem, muitas vezes, como favores. Estas elites inicialmente econômicas e sociais, depois acrescidas das elites sindicais, acadêmicas, entre outras, usufruem e reproduzem estas “desigualdades para cima” e protegem os limites dos espaços de exercício de poder. A entrada nestes espaços de personas, de grupos que forjaram lugar no espaço público justamente desafiando esta ordem hierárquica, é freada de todas as maneiras. Este espaço de poder tem mostrado uma grande capacidade de conversão de novos membros à sua dinâmica de reprodução de desigualdade, na apropriação, por exemplo, dos bens públicos. Para ter este êxito, deve limitar o acesso aos novos membros. Ao próprio feminismo, foi dado um lugar neste arranjo de dominação. As mulheres feministas podem falar algumas coisas e não outras.

As mulheres não feministas terão poderes outros, porque não feministas. Quando uma mulher fala, sua fala tem uma marca: é a fala de uma mulher; quando uma mulher feminista fala, tem duas marcas, de mulher e de feminista.

recepção destas falas por homens e mulheres tende a ter a mesma característica, é a recepção de uma fala marcada, portanto, particular, em oposição à fala masculina/universal. Se for a fala de uma mulher feminista, é o particular do particular. Mesmo quando as mulheres ultrapassam barreiras pessoais e partidárias e tornam-se candidatas, pesquisas que tenho realizado mostram que estas mulheres não enfatizam nem o fato óbvio de serem mulheres e, portanto, de serem uma novidade, nem tão pouco articulam em suas plataformas com destaque temas presentes nas lutas feministas. Está é uma questão que reputo quase tão fundamental como a ausência per se.

Em 2008, a cidade de Porto Alegre viveu uma experiência eleitoral única na sua história: teve três candidatas à prefeita, todas deputadas federais de grande destaque e tendo, pelo menos duas delas, reais chances de serem eleitas. Em pesquisa realizada a partir dos programas eleitorais gratuitos veiculados na TV e nos programas editados nas páginas da internet, verificou-se uma quase total ausência de referência à condição de mulher das candidatas e a mulher foi a grande ausente no discurso da campanha veiculada na televisão. As razões desta ausência devem ser buscadas tanto na postura das próprias candidatas como na recepção do discurso pelos eleitores e eleitoras. Tendo em vista que as questões referentes aos direitos das mulheres aparecem nos programas escritos de algumas destas candidatas, até de forma bem detalhada, a ausência de qualquer referência a eles no programa eleitoral de TV parece indicar que as candidaturas

não assumem a existência de um número significativo de eleitoras-eleitores que se sensibilizariam com este tipo de problemática. Judith Butler, discutindo o tema da representação, dá uma contribuição muito importante na discussão da presença da mulher na política.

A filósofa norte-americana é categórica em afirmar que não basta indagar e fazer uma análise das condições de reprodução de poder e opressão que estão presentes nas instituições onde as mulheres buscam espaços para a sua liberação. Eu cito: “Não basta inquirir como as mulheres podem se fazer representar mais plenamente na linguagem política. A crítica feminista também deve compreender como a categoria das ‘mulheres’, o sujeito do feminismo, é produzida e reprimida pelas mesmas estruturas de poder por intermédio das quais busca-se a emancipação.” (Butler,2003;19). Tal perspectiva é importante de ser considerada, pois o espaço da política institucional representativa não é um espaço novo conquistado (como os Conselhos, Delegacias, Secretarias), mas o espaço do outro que tem de ser rompido, penetrado e transformado. O outro, com esta nova penetração, perdeu sua inviolabilidade, sua clausura, seu espaço intacto de reprodução de discurso de poder: torna-se um outro diferente, ou perde sua identidade, transformando-se em um nós. Buscar emancipação no lugar do outro é uma ação com dificuldades e efeitos muito específicos. Poder-se-ia pensar em um cenário alternativo de construção de novos espaços pautados por novos acordos de vivência, convivência e formas de tomada de decisão que, ao longo do tempo, criariam condições de uma morte por asfixia dos antigos espaços, que definhariam como excrescências ou tradições despoderadas. A título de exercício, poderíamos imaginar a construção de espaços paritários de deliberação pública democraticamente construídos que ocupassem espaços de poder, reduzindo, por exemplo, a tradicional forma de representação liberal. Este processo é complexo e necessita acontecer dentro de uma lógica de soma zero, para não criar enclaves. Butler avança ainda mais em sua análise colocando um outro questionamento central. Para melhor clareza no argumento, cito novamente: “Se alguém ‘é’ mulher, isso certamente não é tudo o que esse alguém é; o termo não logra ser exaustivo, não porque os traços predefinidos de gênero da ‘pessoa’ transcendam a parafernália específica de seu gênero, mas porque o gênero nem sempre se constitui de maneira coerente ou consistente nos diferentes contextos históricos, porque o gênero estabelece interseções com modalidades raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais de identidades discursivamente constituídas” (Butler,2003; 20).

O texto de Butler é provocador e leva a pensar até onde as mulheres, quando saem do privado para enfrentar e/ou construir o público, tornam-se cada vez menos mulher. Note-se bem que não estou aqui a defender a existência de uma mulher essencial, mas de uma mulher que se fez mulher historicamente em uma dialética de dominação e resistência. As mulheres das quais fala Butler reconstroem, no público, esta sua condição primeira de mulher e, ao sair do local de recolhimento (o privado), interagem com outras condições, deixando de ser só mulher. A tese de Butler me permite avançar em duas direções, a primeira no que diz respeito ao que eu estava discutindo anteriormente, a entrada da mulher no cenário político como portadora de uma “identidade” mulher; a segunda, a possibilidade de ver a eleitora também fazendo esta saída do privado para o público, abrindo mão de sua condição de mulher. Afirmaria aqui, a título de tese a ser investigada, que no espaço político, por ser o mais masculino dos espaços, é onde a mulher mais aparece como mulher e mais necessita ser menos mulher para ser candidata e ser eleita. Daí fazer sentido a proposta de Butler: “refletir a partir de uma perspectiva feminista sobre a exigência de se construir um sujeito do feminismo”. Em que se constituiria uma “perspectiva feminista”? Butler não avança neste tema e a noção de perspectiva tem muita potencialidade na medida em que ela de certa forma liberta personas e movimentos do peso da identidade e da própria sujeição como um momento de recriação do “eu”. Foi Young que abordou a questão da perspectiva com muita profundidade, deixando um importantíssimo legado para a nossa reflexão. Para ela, quem identifica grupo com identidade não vê um aspecto fundamental: “Tal rígida conceptualização de diferenciação de grupo ao mesmo tempo nega as similaridades que muitos membros do grupo têm com aqueles que não pertencem ao grupo e nega os muitos gradientes de diferenciação dentro do grupo” (Young, 2000: 89).

Discutindo o tema da representação, Young identifica três formas através das quais a representação se concretiza: interesse, opinião e perspectiva. Interesse é “o que afeta ou é importante para a perspectiva de vida dos indivíduos ou para os objetivos das organizações”. Tem um fim específico. A opinião é descrita pela autora como: “princípios, valores e prioridades de uma pessoa que condicionam seus julgamentos sobre que políticas devem ser perseguidas e que fins atingidos.” E, finalmente, perspectiva conforma-se a partir de “experiências diferentes, histórias e conhecimento social derivado de suas posições na estrutura social.” Young, quando analisa as possibilidades de representação, está muito preocupada com a questão da diferenciação, tema recorrente em toda sua obra. Para ela, diferenciação é um recurso de poder fundamental que não pode ser combatido em nome de um consenso que se oporia ao conflito. A autora é categórica: “contrária àqueles que pensam que políticas de diferenciação de grupos somente criam divisão e conflito, eu argumento que diferenciação de grupo oferece recursos para um público comunicativo democrático que objetiva a justiça, porque pessoas diferentemente posicionadas têm experiências diferentes e conhecimento social e histórico derivado deste posicionamento que eu chamo de perspectiva” (Young, 2000;136).

Tendo presentes as diversas questões que tentei levantar ao longo desta exposição, passo para a última parte, que denominei “notas para reflexão”. Dividirei este momento final em dois conjuntos de questões. O primeiro conjunto diz respeito à posição da mulher na estrutura de dominação, à possibilidade de determinação por estas características estruturais da ausência da mulher nos espaços de poder, à existência de aproximação entre mulheres empoderadas e não empoderadas. O segundo conjunto constitui-se de questões de caráter mais procedimentais informadas pela discussão que tentei levar a efeito nesta apresentação: 1) a democracia liberal representativa, tal como existe no Brasil, tem potencial para incorporar novos sujeitos?; 2) quais são os limites e possibilidades da reforma política?; 3) quais são os limites e possibilidades de um programa de inclusão política?; 4) quando é imperativo repensar o público como um espaço de emancipação? Em relação ao primeiro conjunto gostaria de pontuar o seguinte:

1.Não há dúvidas de que existe uma estreita relação entre a posição relativa que a mulher ocupa na estrutura de dominação e a sua presença na vida política. No caso específico do Brasil, esta estrutura de dominação tem duas características muito particulares, que provocam efeitos profundos nas formas de participação da mulher na vida pública: uma desigualdade social abismal e uma hierarquia rígida em relação ao acesso aos direitos.

2.Se esta posição da mulher na estrutura de dominação tem efeitos muito evidentes na exclusão da mulher, todavia não pode ser pensada como uma determinação, mas como um dado fundamental a ser tomando em consideração, tanto na análise do problema como na decisão de ações concretas para transformar a posição das mulheres nos espaços de poder. O entendimento do funcionamento destas hierarquias e dos demais condicionantes estruturais possibilita pensar construções estratégicas de políticas que avancem em relação a políticas meramente procedimentalistas.

3.Desde os seus primeiros passos, a razão de ser do movimento feminista foi empoderar as mulheres (mesmo que o conceito tenha sido incorporado como vocabulário muito posteriormente). Se, por uma parte, o movimento logrou conquistas indiscutíveis que atingiram as próprias estruturas de poder no mundo ocidental, por outra parte, tem sido muito tímido em interpelar mulheres para agirem no mundo público e, principalmente, político.

Butler, citada anteriormente, oferece um caminho que acredito promissor para pensar esta situação, quando diz que as mulheres não são só mulheres, ou quando se pergunta se é necessário um sujeito feminista. A presença feminista na arena política é desejável? Ou seria mais uma? Daí que a noção de perspectiva de Young possibilita pensar em formas inovadoras da relação entre feministas e não feministas, entre presença da mulher e presença da mulher que incorpora a idéia. Em relação ao segundo grupo de questões, que chamei de caráter mais procedimental, as idéias que proponho para reflexão são as seguintes:

1.A democracia liberal, tal como existente no Brasil, possui limitações estruturais para incluir novos sujeitos, principalmente pelos limites que impõe à participação. Mas, mesmo tendo em conta estes limites, parece-me que não ocupamos todos os lugares possíveis. Não esgotamos seus limites. Por exemplo, a ausência da mulher na esfera política não pode ser posta unicamente na conta dos limites da democracia liberal.

2.Na atualidade, há uma maligna tendência de ver as reformas políticas como a panacéia para os problemas da política brasileira. As reformas políticas estão focadas em duas questões: moralidade e aumento da eficácia dos agentes políticos. Não cabe aqui discutir se elas atingirão estes objetivos, mas certamente não mudarão em nada a estrutura das relações de poder que afastam as mulheres da esfera política.

3.Tomando como referência as questões até aqui levantadas, penso que urge um programa de inclusão das mulheres na vida política, que não poder ser entendido como confecção de cartilhas ou campanhas publicitárias, mas, e eu estou convencida disto, num programa para dar voz às mulheres, construir espaços para que as mulheres falem. Dar a palavra para as mulheres e só as mulheres podem dar a palavra às mulheres, sem construir novas relações de poder. Esta certamente não é a ação sufi ciente, caminho das pedras, porque o caminho não há, mas certamente é essencial. Não é difícil fazer isto. É daquelas ações que depende da vontade política e de arcar com as conseqüências da desorganização que pode causar. Nós temos humildemente de reconhecer que, como feministas, às vezes encontramos confortáveis casas, que nos acolhem nos quarteirões identificados por Foucault.

4.Finalmente, gostaria de concluir afirmando que é imperativo repensar o espaço público como um espaço de emancipação, diria de emancipações, no plural, do quarteirão no qual a política do controle da peste bubônica tem limitado as mulheres historicamente, no que pese nossas grandes e lutadas vitórias.

Bibliografia:

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero. (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003).

FOUCAULT, Miche. Les Anormaux. (Paris:Gallimard,1999).

PHILLIPS, Anne, “Dealing with Difference: A Politicis of Ideas, or a Politics of Presence?” In: BENHABIB. Seyla. Democracy and Difference. (Princenton: Princeton University Press, 1996).

PINTO, Céli R. J. “Foucault e as Constituições Brasileiras: quando a lepra e a peste se encontram com os nossos excluídos”. In:Educação e Realidade, v.24 n.2 jul/dez 1999.

YOUNG, Iris. Inclusion and Democracy. ( Oxford: Oxford University Press, 2000).

Para acessar este e outros textos sobre os Direitos da Mulher clique aqui

Campus Party 2010

Várias tribos conectadas há um único meio

Por Rodolfo Avelino

Assim aconteceu mais uma edição da Campus Party, no Espaço Imigrantes em São Paulo, foi o maior evento de internet do Brasil e um dos maiores do mundo. Nesta terceira edição quatro grandes macro temas estiveram em discussão. Além da banda larga pública, aconteceram também discussões sobre Reforma do direito autoral; Marco Civil de direitos na Internet e Direitos Humanos na Internet. Celebridades como Gilberto Gil, Marcelo Tas, MV Bill e Beatriz Tibiriça, participaram dos debates.

Os campuseiros (nome batizado para os participantes que ficam acampados durante o evento), pouco participavam destas discussões. A grande atração do evento ficou por conta do link de 10 Gbps disponibilizado para os participantes. Além desta conexão para a internet, uma outra rede de compartilhamento (P2P) de arquivos, foi criada entre os campuseiros. Nesta rede era possível encontrar seriados de TV completos como House, Todo mundo Odeia o Cris e Os Simpsons, e filmes como Avatar e Alvin e os esquilos. No último dia do evento esta rede compartilhava aproximadamente 60 TB de dados.

O evento é dividido em duas áreas, uma reservada aos campuseiros, aonde a conexão de internet e as discussões aconteciam, e uma área pública aonde algumas empresas realizavam a exposição de seus produtos e serviços. Nesta área pública também estava instalado o batismo digital. O batismo digital tem como objetivo possibilitar o primeiro acesso digital a pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de ter acesso a este mundo digital. Neste ano esta área não estava em destaque. Nas duas últimas edições, existia uma grande circulação de pessoas nas atividades propostas, mas este ano não foi possível presenciar o sucesso dos anos anteriores. Talvez seja devido a localização do evento, o centro de convenções imigrantes não oferece muitas possibilidades de transporte.

Este ano o evento teve um aporte financeiro importante das grandes empresas de tecnologia. Além da Telefônica, a grande patrocinadora, empresas como Microsoft, Mercado Livre e Locaweb, fizeram um marketing agressivo, distribuindo vários brindes, incluindo viagens para o exterior.

Posso afirmar que o evento se tornou de elite. Os altos valores para ser um campuseiro é uma barreira para quem pretende participar e conhecer as novas tendências da internet. Os debates, palestras e mini cursos oferecidos pela organização, chamam pouca a atenção dos campuseiros. Mas a grande atração do evento fica por conta da internet, aonde tribos, comunidades, profissionais e estudantes se conectam por meio de uma grande rede social.

Comentário meu: José Adriano M C Marinho

Infelizmente não podemos afirmar que existe uma política consistente de inclusão digital, e quando há ações com este foco por parte do “Estado” e ou de organizações não governamentais, se perdem no tradicionalismo do próprio processo vinculado ao nosso sistema educacional, procuram “ensinar word, excel, powerpoint, etc... para adolescentes e jovens que confirmadamente já acessam as redes sociais e MSNs da vida e escrevem com um linguajar próprio; alguns termos já começam a surgir e serem analisados como “erros” ortográficos nas provas e trabalhos escolares. Quando na verdade este tradicionalismo além de não conseguir acompanhar a velocidade do encontro dos jovens com a tecnologia da informação, muitas vezes escondem computadores a sete chaves sob salinhas cheias de grades, onde nem os professores usam, nem os alunos tem acesso. Enquanto isso, “para o bem ou para o mau”, as lan houses, se ampliam em lugares que nem o Estado tem chegado. Esta é uma verdade que não pode ser negada. Outro aspecto importante é o interesse real das grandes empresas na expansão dessa tecnologia, em especial modo as ligadas em telefonia móvel, outro ponto pouco ou nada abordado no processo de reverter o uso da tecnologia para uma ação de construção democrática de conhecimento, e que no final são apenas cifras para estas empresas; ainda assim são um sinal importante de para onde estão seguindo estas tendências. Aquilo que anos atrás era impossível se quer no imaginário, hoje cabe na palma da mão e pode ser pago em 12 vezes sem juros com o seu “Bolsa Família”. Só o Estado ainda não deu o real valor a esta nova revolução tecnológica. Pois isso não é apenas uma revolução da tecnologia em si, mais também das formas de se relacionar, e mais ainda das formas como as classes sociais antes alijadas desses avanços, hoje considerada consumidor preferencial desse mercado, com condições inclusive de alterar a balança comercial brasileira e possibilitar ao país passar pela crise financeira internacional sem muitos abalos. Todas estas feiras, encontros, congressos, demonstração dos novos rumos da tecnologia, em especial da comunicação, devem ser como se recente o amigo Rodolfo, mais acessível para a presença e participação dos “Pagãos” carentes do batismo digital...

Rodolfo Avelino

É Professor da Universidade Cidade de São Paulo, consultor de projetos

de qualificação profissional, segurança da informação e Software Livre.

É educador da ONG Coletivo Digital, onde desenvolve o trabalho de

inclusão digital e capacitação em Software Livre. Coordenou a

Cooperativa de Produção em Tecnologia da Informação em Software Livre

Cooperjovem, onde desenvolveu um trabalho de geração de renda com jovens

da Zona Leste de São Paulo. Coordena o Congresso Internacional de

Software Livre (CONISLI). Nas horas vagas escuta música e faz algumas

mixagens.

Saiba mais em http://www.rodolfoavelino.com.br/

A Situação dos Direitos Humanos da população em situação de rua do centro de São Paulo

1. Contextualização da situação da população de rua

Muitas pessoas ainda insistem em conceituar pessoas em situação de rua como "mendigos", porque pouco se fala sobre esta realidade nos grandes meios de comunicação. O termo "mendigo" sugere soluções assistencialistas, e quem conhece a realidade das vidas das pessoas em situação de rua não aceita este conceito.

Segundo estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP), intitulado "Estimativa do Número de Pessoas em Situação de Rua da Cidade de São Paulo em 2003", a cidade contava com cerca de 10.400 pessoas morando nas ruas (foram consideradas também as populações presentes nos albergues). É importante ressaltar que tudo leva a crer que este número vem aumentando nas últimas décadas. Um levantamento realizado pela prefeitura de São Paulo em maio de 1991 nas administrações regionais mais centrais (Sé, Lapa, Pinheiros, Mooca, Penha, Ipiranga, Vila Mariana e Santana, que concentram a maior parte da população de rua) identificou 3.392 pessoas em 329 pontos de pernoite.

A pesquisa da FIPE de 2003 mostra também que a maioria deste segmento é composta por homens cerca de 87% frente a uma proporção de 13% de mulheres, parcela que sofre mais ainda com as condições de vida na rua. A maior parte desta população encontra-se em idade economicamente ativa (18 a 55 anos) e em idade madura (26 a 55 anos), como se vê na tabela abaixo. Nota-se, porém, que há uma proporção significativa de grupos etários mais vulneráveis, como crianças e adolescentes (3%) e idosos (cerca de 14%).

Como se sabe, a população de rua se abriga em logradouros, mocós, casarões abandonados, postos de gasolina, cemitérios, carrinhos de catar papelão e outras formas improvisadas de dormida.

Quem vive nessa situação passou pelo rompimento de vínculos familiares e afetivos, pelo desemprego, pela migração na busca de sobrevivência, numa seqüência de perdas que acaba impedindo ou dificultando sua reintegração à sociedade.

Depoimento do Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua: "É dramático ver isso. A força de trabalho, gente trabalhadora, simples também, que são lutadores, executando uma obra que é o símbolo do higienismo, da intolerância, da falta de política pública, da falta de assistência social, da falta de sensibilidade humana".

A vida na rua leva ao esquecimento da identidade, ao anonimato, à solidão e à vulnerabilidade quanto à dependência química, que acaba por se agravar por falta de atendimento público especializado para essas pessoas, principalmente em relação à saúde mental e ao envolvimento com álcool e outras drogas.

Se a implementação da Política de Atenção à População de Rua encontrou obstáculos na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004), a atual gestão de Serra-Kassab não a vê com interesse e prioridade.

Diversas iniciativas no centro da cidade de São Paulo, como as operações de limpeza nos bairros da Luz e do Glicério e as ações de repressão ao comércio ambulante, acabam por afetar a população em situação de rua. A Guarda Civil Metropolitana, que também age contra as pessoas abrigadas nos locais das operações, tem superado os limites do que deveria constituir-se numa "abordagem social" do problema.

Outras ações do governo municipal, como a construção das rampas de concreto na confluência das avenidas Doutor Arnaldo e Paulista, bem como muros de alvenaria vedando os baixos de viadutos, são tocadas sem atendimento à Política Municipal de Atenção à População de Rua. Neste sentido, observa-se que as pessoas são expulsas de seus "abrigos" e vão se "abrigar" no outro lado da avenida até que nova rampa seja construída.

Entre outras ações, a atual gestão municipal também pretende "descentralizar" o atendimento à população de rua, trabalhando na perspectiva de fechar equipamentos e albergues nos bairros centrais e abrir outros nas periferias, demonstrando coerência com um projeto de substituição de classes sociais, contrariando o direito à cidade e à função social da cidade.(1)

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(1) Referência à Carta Mundial pelo Direito à Cidade, que vem sendo discutida e pactuada em diversos países do mundo, e ao Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

(leia o texto completo em: http://docs.google.com/fileview?id=0B3bEuXYCJPTeNTdjZTI4MjctNzgwZC00MDM1LWI4OWQtMTIzNzJhZGM2Mjk1&hl=pt_BR)

Trabalho e População Em Situação de Rua no Brasil

Ausência de moradia e abandono são uma constante na vida das grandes cidades, a junção destes dois termos em uma unica frase trás a tona uma das mais debatidas e trabalhadas questões sociais do Serviço Social, "A situação dos Moradores de Rua". Maria Lucia Lopes da Silva é assistente social, mestre e doutoranda em política social e lançou em julho de 2009 seu livro, Trabalho e População Em Situação de Rua no Brasil, pela Editora Cortez. A autora analisa dez anos de transformação nas relações de trabalho e entende a pobreza como um fenômeno social inerente ao sistema político-econômico vigente. Com larga experiência do tema ela viajou o Brasil promovendo debates com a população em situação de rua, ouvindo suas reivindicações e estudando alternativas. Confira a entrevista ao Portal Setor3 que reproduzimos a seguir (essas e outras entrevistas visite o site www.setor3.com.br).

Portal Setor3: Você diz em seu livro que o mercado de trabalho sofreu profundas transformações a partir do final do século passado e que ele ocupou o centro dessas mudanças. Quais foram elas?

Maria Lucia Lopes da Silva: O trabalho é central na organização da sociedade. No capitalismo avançado a relação capital-trabalho sempre foi determinante de outras relações sociais. Do final do século passado para o início deste novo milênio nós percebemos que o trabalho assalariado saiu da rota em que estava tendo universalização de acesso. Depois da década de 1970 o capitalismo entra numa crise, com a elevação do preço do petróleo e uma série de outras condições. O mercado financeiro internacional entrou em colapso e ocorreu uma reordenação dos papéis do Estado, um processo de reestruturação produtiva. Também aconteceu uma supervalorização do capital financeiro em detrimento do capital produtivo. O que eu quero dizer? Que o crescimento econômico e o lucro, ao invés de se darem pela ampliação do número de emprego com a criação de novas fábricas, de novas unidades de produção, na realidade, aconteciam mais por ganhos financeiros, como investimentos em poupanças, bolsas e ações. Esse é um fator que pesa muito nas mudanças do trabalho, porque diminui a oferta de vagas. Os grandes empresários e investidores passaram a não investir mais na ampliação de oportunidades. Ao contrário, eles passaram a ter lucro a partir da “financeirização” do capital.

Portal Setor3: O que foi a reestruturação produtiva?

M.L.L.S.: A reestruturação produtiva se deu assim: alto investimento em tecnologias avançadas. A microeletrônica passou a ter importância em todo o processo de produção e comercialização. Por exemplo, todo o serviço de vigilância passa a ser feito por câmeras, ao invés de ser feito por trabalhadores. Surgiu a robótica, a informática e passamos a ter comercialização via internet, telefone, diminuindo os postos de trabalho. Além disso, o Estado passou a diminuir a sua intervenção na economia. Antes esse ator era responsável pela produção de bens e serviços, como escola, energia elétrica, mas ocorreu o processo de privatização das empresas. No Brasil, por exemplo, a telefonia toda foi privatizada, como o caso da Vale do Rio Doce. Com isso o Estado diminuiu também o seu poder de oferecer vagas e bens e serviços importantes. Essas mudanças de função desse ator, associada à reestruturação produtiva, deixa uma massa excludente do mercado de trabalho.

Portal Setor3: Isso você chama de superpopulação relativa?

M.L.L.S.: É.

Portal Setor3: Posso dizer que essa nova crise financeira traz uma nova reestruturação produtiva, na medida em que se observa uma tendência maior de terceirização do trabalho?

M.L.L.S.: Não. O que a gente pode dizer é o seguinte: a reestruturação produtiva, que ocorreu no final da década passada, veio associada a uma valorização do capital financeiro. Essa atual crise irá impactar mais o capital produtivo e aprofundar o desemprego. É uma tendência. Com isso teremos outros tipos de trabalho, que passaram a surgir sem proteção social, sem vínculo duradouro, sem direitos. Cresceu o mercado informal. Tem que se pensar numa nova forma de envolver essas pessoas. Enquanto isso a população excluída aumenta e os problemas surgem.

Portal Setor3: Essa superpopulação relativa, então, seriam as pessoas que não se enquadram nessa nova relação?

M.L.L.S.: É. São as pessoas que têm condições de trabalhar, mas que não têm oportunidade. Por exemplo, a indústria têxtil fechou muitas fábricas aqui no Brasil, sobretudo na região sul. Aquelas pessoas que estavam trabalhando na indústria têxtil ficaram sem espaço. Muitas tinham um tipo de especialização, como os alfaiates que ficaram a mercê de uma nova vaga que não aparece. Mesmo se requalificando, a concorrência está sendo cada vez maior. Aumenta o desemprego. Essas mudanças todas provocaram o aprofundamento da pobreza, das desigualdades, a concentração de renda, direcionando para uma situação caótica. A partir daí, foi surgindo o fenômeno da população em situação de rua.

Portal Setor3: Você fala em seu livro que a presença dessa população se tornou mais expressiva nos últimos tempos. Isso porque ela cresceu ou porque se organizou em movimentos como o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e começou a incomodar a classe média e a sociedade em geral?

M.L.L.S.: Na realidade ela começou a ser mais expressiva porque se expandiu.

Portal Setor3: Como você constatou essa expansão?

M.L.L.S.: Quando ela começa a crescer, os governantes e a população, de um modo geral, percebem, porque ela está no meio da rua. Essa presença começou a provocar uma reação dos governos, que fizeram pesquisas e começaram a contar. Nesses cálculos, eles levantaram alguns fatores. Um deles era o tempo que as pessoas estavam nas ruas. Nos estudos realizados no final da década de 1990, a grande maioria possuía até um ano nessa situação. Atualmente está crescendo o número de pessoas com mais de cinco anos. Isso mostra que aquele foi o momento que o fenômeno se expandiu. Analisei oito censos, entre 1995 e 2005, e comparei com outro feito em 71 cidades do Brasil, nos anos de 2007 e 2008, confirmando todo o levantamento que estava fazendo e, portanto, a grande explosão do fenômeno. Ao mesmo tempo, as pessoas em situação de rua começaram a reagir a partir da articulação de algumas entidades. Isso fez com que se transformasse numa expressão da questão social, que chama atenção. São os dois fatores juntos: a expansão e a forma de se manifestar na sociedade.

Portal Setor3: Além da subsistência, qual é ou deveria ser a função do trabalho na vida das pessoas?

M.L.L.S.: O trabalho cumpre dois papéis fundamentais. Um é de garantia da subsistência e o outro é o de trazer prazer, a vontade de viver. A pessoa vai se sentindo útil, na medida em que contribui com a produção de bens e de relações importantes para a sociedade. Eu parto da avaliação de que o trabalho tem um sentido de ser útil e de possuir um valor. O que eu quero dizer é que como atividade técnica, caracterizada como trabalho, é uma coisa que todos nós desenvolvemos na transformação de objetos que são úteis. Isso faz com que a gente se sinta valorizado, nos dá prazer. É quando a gente consegue desenvolver nossas habilidades e aplicá-las. O trabalho também propicia a você criar relações sociais, porque a produção nunca é feita isoladamente. Nunca faço sozinho, sempre preciso de uma cadeia que termina criando as relações. Essas são indispensáveis na vida das pessoas, fundamentais para convivermos em sociedade. Por isso ele é central e determinante das relações sociais. Tudo gira um pouco em torno do trabalho. Os direitos que você passa a ter, o acesso a clubes, lazer. É por isso que ele é o sonho, a esperança e a expectativa de todos, independente da forma de trabalho.

Portal Setor3: Em algum momento histórico, ou sociedade específica, o trabalho foi eleito como função social, considerando mais o prazer, a realização pessoal do que a subsistência?

M.L.L.S.: Não. Na minha análise não consideraria isso, mas acredito que esse é o grande objetivo, a grande luta. Eu, particularmente, luto muito por essa sociedade. Se não houvesse uma diferença social tão grande, se todos nós tivéssemos acesso ao básico para viver, não teríamos que nos submeter a qualquer tipo de trabalho para garantir a subsistência. Dessa forma, penso que a gente alcança. Mas não acredito que a gente já tenha alcançado. Temos algumas experiências como, por exemplo, a Suécia. A desigualdade social desse país é bem menor do que no Brasil. As pessoas lá têm o básico, o Estado assegura um nível de vida razoável e há uma possibilidade de escolha, sim, de determinadas profissões, mas não num ponto tão... máximo de dizer o seguinte: “ele é só o prazer, eu busco o trabalho pelo prazer e somente isso”. A gente ainda não conseguiu e eu acho que essa é a grande luta do ser humano.

Portal Setor3: Isso não geraria outra crise? Por exemplo, nos países europeus, há mão-de-obra estrangeira, que ocupa trabalhos não desejados pela população local que se aproveita da situação irregular desses imigrantes. Nesse contexto, quando determinada sociedade atua em que quer e o outro faz o trabalho pouco atraente, há uma situação de exploração. Será que é possível ter equilíbrio?

M.L.L.S.: Acredito que seja possível sim. Se você tem tudo para viver o trabalho que vai querer fazer, é de fato aquele que você mais gosta. Então nós vamos ter pessoas que vão gostar, por exemplo, de ser gari, em determinados lugares, como a gente tem hoje muitas pessoas que se dedicam ao trabalho de reciclagem. 43% da população em situação de rua atua com materiais recicláveis. Algumas pessoas, que atuam nesse campo, não estão necessariamente em situação de rua e fazem isso por uma escolha. Elas gostam de entender esse mecanismo, de estar lá, de ver, de descobrir e de querer, de fato, contribuir com o meio ambiente, com a sociedade. Isso é uma escolha. Não acho que vai ter um trabalho menos valorizado do que o outro, como acontece hoje.

Portal Setor3: Em determinado trechoda publicação, você aborda que a força de riqueza no capitalismo contemporâneo continua sendo o trabalho não pago. O que é o trabalho não pago?

M.L.L.S.: O trabalho não pago é o que a gente chama de mais valia. Eu vendo a minha força de trabalho para alguém. Quando uma pessoa contrata outra por um salário mínimo está pensando naquele tempo médio, mas muitas vezes alguém tem a capacidade de produzir tão rápido, que cria uma forma intensa de trabalho. Aquele resto de trabalho não pago é o que vai trazer lucro para a pessoa que o contratou. A intensidade, os métodos e os procedimentos de trabalho que são criados hoje, como a internet, faz com que a gente produza 300 vezes mais a cada momento. O trabalho não pago termina sendo o lucro. É isso que move ainda o capitalismo.

Portal Setor3: Em outras palavras, é a exploração?

M.L.L.S.: É a exploração. É a mais valia.

Portal Setor3: Você fala que o desemprego é útil à manutenção do capitalismo. O livro tem a intenção de ser uma crítica ou ele acabou sendo?

M.L.L.S.: O desemprego é inerente ao sistema capitalista. A gente nunca viveu na história do capitalismo o pleno emprego. Chegamos ao quase, mas não o alcançamos. Porque se a gente conseguir não vai existir condição para o próprio capitalismo administrar, a partir da oferta e da procura, a sua lucratividade. O tipo de exploração que os capitalistas podem ter é pela oferta grande de mão-de-obra. É uma crítica sim à exploração, à sociedade. Sem dúvida o livro é. A situação de rua é vista como uma coisa que decorre da própria personalidade de um indivíduo e não como resultado da relação capital-trabalho. Eu quis fazer uma análise mostrando que esse fenômeno é resultado de uma relação estrutural. Tem outros fatores que afetam, mas a própria sociedade capitalista gera esse fenômeno. Claro que o livro termina sendo uma crítica a essa forma de sociedade, que termina gerando essas situações de vida subumana.

Portal Setor3: Na sua avaliação, qual seria a solução para resolver o desequilíbrio social que gera a população em situação de rua? Reformar o capitalismo? Optar por um novo sistema, seria o socialismo?

M.L.L.S.: Quando eu digo que a população em situação de rua decorre da condição sinequanon (sem o qual não pode ser) do capitalismo, é claro que digo também que as políticas sociais podem minimizar esse fenômeno. Mas ele só deixa de existir se passar a ser uma sociedade sem classes, em que a relação de exploração não vai acontecer. Portanto, é claro que eu defendo e acredito que esse fenômeno só será erradicado com um novo modelo de sociedade. Penso que o novo modelo é uma sociedade socialista, sim. Não tenho a menor dúvida. Entretanto, creio que na sociedade capitalista a redução das desigualdades pode ocorrer por meio das políticas públicas estruturantes, porque são instrumentos de redistribuição de riqueza. Sem dúvida, elas podem influir na redução desse fenômeno.

(entrevistas publicada em 04/08/2009 no site www.setor3.com.br)

Convocatória Nacional para Projetos - Rede YES 2010

Contribuição por email de Daniel Vaz da Opção Brasil:

Olá!

Encaminho para você a Convocatória Nacional para Projetos - Rede YES 2010. Ela faz parte da Iniciativa Global Rework te World, existente em 55 países do mundo e liderada em nível nacional pela Opção Brasil. A meta da Rede é de apoiar a geração no mundo de 2 milhões de empregos verdes para jovens até 2012, a partir da identificação de empreendimentos juvenis que trabalhem a questão da sustentabilidade social e ambiental e que possam ser incentivados estruturalmente pelos parceiros da Rework.

O edital tem como objetivo selecionar iniciativas que possam fazer parte da delegação brasileira no 3º Encontro Latinoamericano de Emprego Juvenil, de 8 a 10 de abril em Santiago, Chile; e na 5ª Cúpula Mundial de Emprego Juvenil, a ser realizada de 2 a 5 de junho próximos em Leksand, Suécia.

Maiores informações poderão ser conseguidas no arquivo no link abaixo. Peço ajuda na divulgação dessa oportunidade para a sua lista de contatos.

Abraços,

Daniel Vaz

http://docs.google.com/fileview?id=0B3bEuXYCJPTeYTBjY2Q2NDgtY2I2My00YmZlLTk2ZmQtODQ4ZWE3Mzk5NDBk&hl=pt_BR

Relatório acusa agressões na Fundação Casa Julia Duailibi

Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes. Há jovens com cortes na cabeça e no rosto, que teriam ocorrido após briga com funcionários, internação em "solitária" improvisada embaixo de escada e relatos de ausência de tratamento médico adequado - um dos internos disse ter usado uma sacola de supermercado no lugar de sua bolsa de colostomia.

As informações constam de relatório de 70 páginas, obtido pelo Estado, que foi encaminhado em novembro para o gabinete do governador José Serra e para o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey. O documento é baseado em depoimentos dos adolescentes e na constatação das equipes no local. Participaram da elaboração Conectas Direitos Humanos, Ilanud, Instituto Pro Bono, ACAT, AMAR, Comissão Teotônio Vilela e Cedeca Sapopemba e Interlagos.

Os piores casos estão nos complexos Raposo Tavares e Vila Maria. Há relatos de falta de higiene e depredação nas instalações e depoimentos de funcionários alegando que com a falta de servidores não há como prestar o serviço adequado aos jovens - inclusive levá-los para as consultas médicas.

As equipes visitaram 12 unidades, a maior parte delas ligadas a três complexos (Raposo Tavares, Vila Maria e Brás), onde havia 905 adolescentes - a Fundação Casa atende a 6.581 jovens em todo o Estado. O relatório baseia-se em dez itens, que vão de integridade física a alimentação e pedagogia.

Na unidade 28 do Raposo Tavares, um jovem ficou 20 dias isolado do convívio por ser alvo de ameaças dos outros internos. "Passa o dia inteiro trancado em uma área improvisada, dormindo num pequeno recesso em baixo de uma escadaria", diz o relatório. De acordo com jovens da unidade, agentes quebraram TV e rádio em cima deles durante uma briga. Um jovem tinha dois cortes grandes na cabeça, "mal suturados". Outro tinha o mesmo tipo de ferimento, segundo ele decorrente do estilhaçamento de um aparelho de som contra sua cabeça.

Os adolescentes dizem que o Grupo de Apoio, que faz a guarda das unidades, canta a seguinte música: "Grupo de apoio/qual é sua missão?/Entrar na unidade/ Pra quebrar ladrão/ Grupo de apoio/qual é sua missão?/ Bater nos ladrão e derramar sangue no chão".

No Complexo Vila Maria, os internos disseram que 20 dias antes da vistoria das entidades "20 adolescentes ficaram das 7 horas às 21 horas sem roupa, sentados no chão, com a cabeça baixa entre as pernas, sendo constantemente agredidos pelos funcionários da unidade com chutes, tapas na nuca, pé na cara". No mês passado, um adolescente do complexo disse que passou dez dias em isolamento, de cueca, sem colchão nem banheiro.

Fonte: http://www.estadao. com.br/estadaode hoje/20100121/ not_imp499103, 0.php

A verdade dividida...

Um blog é um espaço para emitir opiniões, expressar sentimentos demostrar coisas criações e partilhar... A verdade tem sido tratada como algo sem profundidade, e passível de interpretações ao sabor de quem interpreta, na mão da mídia nacional, tem sido alterada constantemente segunda as intenções políticas que apoiam. Assim ela sempre depende do ponto de vista, e nunca conseguimos vela de forma completa. Acredito que um ponto que devemos levar em conta em meio aos "pontos de vistas" da verdade que defendemos, é a perspectiva ética no relacionamento com outro...

Segue um texto de Carlos Drumond de Andrade a respeito, no mais a reflexão é sua:

A porta da verdade estava aberta

mas só deixava passar

meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,

porque a meia pessoa que entrava

só conseguia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade

voltava igualmente com meio perfil.

E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.

Chegaram ao lugar luminoso

onde a verdade esplendia os seus fogos.

Era dividida em duas metades

diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.

Nenhuma das duas era perfeitamente bela.

E era preciso optar. Cada um optou

conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Imagens de Dor, Solidariedade e... Oportunidade!

De fato o Haiti, não é aqui... Temos um país com imensos problemas sociais, com uma cultura infeliz de corrupção e de pobreza extrema em muitos pontos desse imenso país. Mais com certeza, o Haiti não é aqui... Em nosso país, apesar das disparidades expressas acima, temos uma democracia cada vez mais sólida e consolidada, nossa economia cresce e as últimas pesquisas informam que a pobreza extrema, mantido crescimento econômico e os investimentos sociais, acaba até 2016. É o Haiti não é aqui...

Por outro lado, em meio a tragédia, premeditada ou não, o fato é que aquele país que vinha sendo administrado por forças da ONU (entre elas o Brasil que nos últimos anos comanda a missão do órgão no país), já com suas instituições deterioradas, com seus militares desorganizados compondo mílicias armadas e a corrupção absorvendo como um poço sem fundo todos os recursos gerados, e ou enviados por organizações internacionais. A tragédia, pode ser de fato uma oportunidade de começar do "zero"; talvez não propriamente do "zero", até por que apesar de toda a destruição fisica que sofre há na história desse povo, um capital social inestimável, uma vontade de mudança, que busca oportunidade de desabrochar. É esta oportunidade que se apresenta... mais como toda oportunidade, não depende unicamente de vontade mais de compromisso multilateral, tanto entre os diversos grupos haitianos, assim como entre as nações que hoje se unem para contribuir com ajudas humanitarias e reconstrução do país... Muitas coisas podem ser dita, e muita já foi dito, todo mundo ao fim tem uma opinião sobre o assunto. Eu porém deixo vocês com estas reflexões e algumas imagens...

Estas imagens são do site:

http://www.boston.com/bigpicture/2010/01/haiti_six_days_later.html

A evolução das políticas sociais brasileiras

Nas discussões do Blog de Luis Nassif (Jornalista) sobre o Bolsa Família, o comentarista Gunter trouxe um excelente histórico sobre a evolução dos programas sociais no Brasil, que transformaram o país no número 1 do combate à fome, dentre os emergentes.

O histórico sobre o Bolsa Família mostra a maneira como conceitos e ideias se transformam em construções políticas e são apropriadas pelo país.

1994 – Iniciativa da prefeitura de Campinas (PSDB-SP), com o inesquecível prefeito José Luiz de Magalhães Teixeira, o Grama.

1995 – Plano escola distrital, por iniciativa de Cristovam Buarque (PT-DF, depois PDT-DF)

1995 – Criação do “Comunidade Solidária”, plano de transferência de renda voltado para famílias sem vínculo empregatício.

2001 – Início dos programas federais : abril : bolsa escola federal, setembro : bolsa/cartão alimentação, jan./2002 : auxílio-gás.

2003 – Continuidade dos programas anteriores, mas com a inclusão de cerca de 40% a mais de famílias. Em outubro, consolidação dos programas federais no Bolsa-Família e sua racionalização econômica, criação do Ministério de Desenvolvimento Social

2004 – elogios do Banco Mundial e grande aumento de famílias atendidas. Quase dobrando de 2003 a 2004 o número de beneficiarios, assumiu-se um muito maior comprometimento do orçamento.

2005 / 2006 – início de críticas contundentes da oposição. Desde “bolsa miséria” de colunistas a “bolsa esmola” por deputado do DEM. Maior crítica crível é a ausência de formatação para “porta de saída”

2007 – estudo favorável do Banco Mundial, reconhecendo que o Bolsa-família não desestimula a busca de trabalho (na prática a “porta de saída” passa a ser a passagem das crianças da famílias para a idade adulta.)

2008 – grande aumento de orçamento. Consolidado o patamar de 12 milhões de famílias, a partir de 2008 começa a haver aumento dos valores médios pagos.

2009 – reivindicação de paternidade pela oposição. Possivelmente em função do estudo do IBMEC de que o Bolsa-família traz retornos econômicos como multiplicador, o anúncio do governo que o B-F não sofreria reduções de orçamento para atuar como medida anti-cíclica e elogios de ONGs como Action Aid.

Conclui o comentarista:

“Tanto PT como PSDB foram favorecedores de primeiro momento do programa Bolsa-Família (ou Escola / Alimentação). O PSDB foi o primeiro a implantar em uma prefeitura. O PT o primeiro a implantar em uma Unidade da Federação. O PSDB colocou timidamente como política governamental, o PT/PDT como conteúdo programático. Finalmente o PSDB inicia, com maior desenvoltura, o programa no penúltimo ano de governo. O PT assume como política de Estado, triplicando os valores e famílias envolvidos.

Por um espaço de tempo, felizmente curto (2004-2008), a oposição PSDB/DEM um pouco que enjeitou o programa ao qual deu início. Esse comportamento, seu grande pecado político em função do contraste com a veemência com que o governo PT/PMDB estimulou o programa, felizmente parece superado.

Fonte: Texto retirado do Blog de Luiz Nassif www.luisnassif.com.br e publicado no caderno de economia do jornal ACBD Maior (ed. de 22 à 25 de janeiro de 2010)

O Forum Socia tá ai!!!! Participe...

O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM.

O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização

Saiba mais e se insscreva: www.forumsocialmundial.org.br

Eu, Helena e a Polícia...

Dia 29 de dezembro de 2009, 5:30 da manhã, vindo da cidade de Santo André acabo de chegar na minha cidade natal; não chego sozinho, estou acompanhado de uma bela menina de cabelos cacheados como os da mãe, e humor matutino semelhante ao do pai, seu nome é Helena. Ela tem apenas 2 anos e meio, é minha filha; com o rostinho todo amaçado de quem acaba de acordar, olha ao redor para a 2ª maior rodoviária do país (em movimentação), a Rodoviária Novo Rio.
Fui para o Rio pra rever a família, encontrar os amigos, matar a saudade da Cidade Maravilhosa. Descemos do ônibus, à segurei pela mão e me dirigi ao bagageiro da condução, peguei as duas mochilas enormes de coisas para mim e para Helena, além é claro (e quem é “mãe/pai” sabe) da bolsa tira-colo com um monte de coisinhas de uso imediato, fraldas, pomada, lenço umedecido, mamadeira, uma muda de roupa, cobertorzinho por conta do ar condicionado do ônibus, e é claro documentos de identificação... Com esse monte de bolsas, fiquei impossibilitado de segurar minha “neguinha” no colo, consigo deixar uma mão livre para conduzi-la ao meu lado, saímos em meio a multidão de viajantes que chegam e que vão, entre amigos, pais e irmãos, mães, maridos, namorados, que esperam e aguardam... Afinal é fim de ano, estamos as vésperas do dia 31 de dezembro, virada de ano, ano novo. Todos viajam, todos chegam, todos esperam.
Sinto um pequeno puxão no braço e uma vozinha no meio do murmurio ensurdecedor dos viajantes; minha pequena com um olhar aflito me chama e pede, “pai quero fazer xixi”... ela está de fraldas, mas são as mesmas desde a noite anterior quando pegamos o ônibus em Santo André... eu sei que preciso troca-la... respondo a ela _ Segura um pouco “neguinha”, a gente já, já arranja um banheiro. Sigo com ela até a entrada dos banheiros da rodoviária, e me deparo com uma senhora colocada ali para cobrar pelo uso dos banheiros, e pergunto a ela por um “fraldário”, onde minha filha possa fazer “xixi” e eu possa troca-la; ao que ela responde que sim, existe, mais no banheiro feminino, onde é claro, eu não poderia acompanha-la; mais que se eu quisesse poderia aguardar um pouco, que viria uma funcionaria que poderia levar a menina até o “fraldário”. Fiquei de fato muito perplexo! Que mãe/pai em sã consciência poderia simplesmente no meio daquele mundo de gente, indo e vindo, acabar de chegar em uma cidade como o Rio de Janeiro, e deixar sua filha de 2 anos e meio com uma pessoa estranha, perguntei, como assim? Não haveria um outro lugar que eu “homem”, viajando com minha filha, poderia leva-la para ir ao banheiro e se trocar?
Naquele momento sinto outro pequeno puxão no braço e olho na direção da “neguinha”, que me diz entre lagrimas _ “Helena já fez papai”. Ela chorava, por que esta aprendendo a ir ao banheiro e sabe que não é “legal fazer nas calças”. Dessa forma em viajens longas, e como quando dorme ele ainda não tem pleno controle do momento de ir ou não ao banheiro, ela estava de fralda; nesse momento estava encharcada, e agora transbordava para suas calças e isso a incomodava muito. Soltei as bolsas e a levantei no colo tentando consola-la e percebi o quanto sua calça estava molhada, chegando a molhar seu tênis. Enquanto isso a senhora no “guichê” do banheiro, dizia que não podia fazer nada para ajudar.
Peguei Helena e segurando-a pela mão, acomodei as bolsas e subimos para o segundo piso, onde procuramos outro banheiro ou ao menos um cantinho mais vazio da Rodoviária que eu pudesse, nessa altura do campeonato, troca-la. Chegando próximo de um banheiro aparentemente sem movimento, encontrei um segurança e pedi a ele também ajuda para resolver esse problema, que até me parecia simples de ser resolvido por algum funcionário de uma Rodoviária daquele porte. Ele me informa que infelizmente aqueles banheiros estavam fechados e ele não poderia abri-los para que eu usa-se sem uma autorização “superior”, ainda que entendesse minha situação. Me orientou que procurasse o setor de informações da Rodoviária, que fica na entrada de frente para a Av. Perimetral. Que lá, dizendo do que se tratava, a pessoa ali me orientaria onde poderia enfim fazer a higiene de minha filha. Lá fui eu mais uma vez com um monte de bolsas, neguinha em uma das mãos, corredores cheios, pessoas dormindo pelo chão, outras nas filas das empresas de ônibus... descemos as escadas rolantes, contornamos o pátio, onde motoristas de taxi quase te empurram para dentro dos veículos; paramos diante do guichê de informações, e expliquei a situação por que estava passando, e outra senhora que ali estava, me diz que também não poderia fazer nada, que seu quisesse, tenta-se troca-la nos bancos próximos ao guichê... Olhei na direção que me apontava, e não diferente dos demais espaços da Rodoviária, com todos os lugares ocupados, alguns dormindo sentados, bolsas, mochilas e pessoas “lanchando”; e era ali naquele ambiente exposto, onde eu deveria retirar as roupas sujas de minha filha, trocar suas fraldas encharcadas e talvez sujas não apenas de “xixi”.
Não porque não houvesse um lugar, mais porque sou homem, e acesso a “Fraldário” é coisa de “Mulher”; assim minha filha que tem o direito a segurança da companhia familiar do pai/mãe, teve esse direito negado, ao mesmo tempo que se caracteriza uma situação de preconceito sexista do direito a paternidade, onde dentro de uma estrutura (estou falando de construção física mesmo – Prédio, além de cultural é claro) machista do que deve ser papel de homens e mulheres; vi minha filha suja, e já cabisbaixa por ter feito suas “necessidades” nas calças, e olha que ela só tem 2 anos e meio.
Nesse momento já muito indignado com a inércia e falta de atitude dos funcionários daquela Rodoviária, sem a menor vontade de expor ainda mais a minha filha, passei enfrente a uma escada com uma placa informando o acesso a “Vara da Infância” e ao “Posto Policial”. Este acesso parecia sem movimento, e juro que dada a situação pensei _ “vou subir, se encontrar um desses locais abertos pedirei ajuda a eles”, torcendo para que a Vara da Infância estivesse aberta, pois afinal sou carioca, e não temos, infelizmente, muito boas histórias que envolvam a polícia (militar ou civil).
Chegando no segundo piso, me deparei com um corredor estreito com todas as portas fechadas inclusive a da “Vara da Infância”, seguindo direto para o Posto Policial. A essa hora, sem muitas opções segui adiante até a porta de vidro do “Posto”, chamei o policial que estava de plantão, me apresentei e falei da situação que nos encontrávamos eu e Helena, e sem muitas perguntas de forma muito prestativa e solicita, nos deixou usar o espaço do dormitório dos policiais para que trocasse a menina. Deixei minhas bolsas na entrada do Posto, e com a bolsa a tira-colo fui com a neguinha até o local e a troquei. Não demoramos quase nada lá, em um espaço com alguns armários de metal e uma cama beliche com colchões bastante usados pude enfim fazer a higiene da Helena. Me despedi do policial, lhe desejei feliz ano novo e fui embora. Não perguntei seu nome, não sei sua patente, sua idade, nada... não sei nada sobre ele mesmo; eram 6:15 da manhã.
Desde então estou com esta história na cabeça, com este sentimento de que deveria voltar lá e agradecer mais uma vez aquele policial. E porque isso?
Eu diria que pela simples razão que é o certo a fazer, e creio que foi isso que ele pensou, quando no meio de tanta gente indo e vindo na rodoviária do Rio, resolveu que deveria me ajudar. Por que ele resolveu fazer oque era certo!
Talvez seja porque sendo eu Assistente Social, conheço um pouco sobre direitos sociais; e da mesmo forma conheço e já vi um pouco de suas violações em suas diferentes formas. Por que sei, na minha relação e história de vida profissional o quanto a instituição “Policial” é alvo de críticas, sobre corrupção, abusos e agressividade desnecessária; críticas inclusive minhas. Porque morando a quase 6 anos fora do Rio, à dois anos em Sto André (Grande São Paulo), as notícias sobre cidade do Rio e a ação policial que nos chegam quase nunca são boas... Porque no último domingo, li um artigo do empresário Emílio Odebrecht, no Jornal Folha de São Paulo (10/01/2010), criticando veementemente a imprensa nacional pelo fato de apenas noticiar as coisas ruins de um país que, vem sendo “noticia” na imprensa internacional como um país que dá certo em todos os aspectos, sem negar em momento algum todas os problemas internos que devem ser enfrentados e divulgados amplamente. Por que nesse artigo, ele dizia que,“...tornar públicas as mazelas é obrigação da imprensa em um país livre. Mas falar somente do que há de ruim na vida nacional, dia após dia, alimenta e realimenta a visão negativa que o brasileiro ainda tem de si.”
E por isso, mesmo não sendo imprensa; e até por isso! Resolvi escrever e divulgar essa história verdadeira. Não por que se passou comigo... mais principalmente, por que após mais de um ano sem ir até a “Cidade Maravilhosa”, retorno a ela com minha filha, sem a companhia de minha esposa, que continuaria trabalhando até dia 30 de dezembro; e me encontrando em meio a um problema “aparentemente simples”; me vejo acolhido e auxiliado por um representante de umas das instituições que tem uma das piores avaliações por parte da população, e no Rio de Janeiro, considerada como uma das mais violentas.
O policial, em uma escolha que a princípio, nada tem haver com sua atribuição original, nos garantiu direitos, a mim e a Helena. Escrevo isso, para agradece-lo, e através dele, a toda a instituição policial, sem negar as falhas, as dificuldades... Mais exaltar não as coisas ruins, porém as coisas boas, que podem até parecer uma “obrigação”, que poucos notam, mais que faz muita diferença na construção de uma sociedade mais justa e melhor. Obrigado Soldado!

José Adriano M C Marinho
Assistente Social
Professor na Universidade de Guarulhos – UNG
Assessoria Técnica da Secretaria de Inclusão Social do Município de Santo André.

Encontro dos Povos Guarani da America do Sul

Representantes do MinC (Ministério da Cultura) se reúnem em Diamante D’Oeste/PR para discutir os últimos detalhes do Encontro

Será realizada, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2010, a 2ª Reunião da Comissão Organizadora do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul na aldeia de Tekoha Añetete, município de Diamante D’ Oeste, Paraná. A Comissão é composta por representantes da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), por 15 lideranças Guarani do Brasil e do Paraguai e pelo antropólogo Rubem Almeida, coordenador do projeto, além de representantes da Itaipu Binacional, do Ministério da Cultura do Paraguai, da Prefeitura de Diamante D’Oeste e do Instituto Empreender, responsável pela produção executiva.

Os principais objetivos dessa 2ª reunião são os de definir os temas que serão discutidos durante o Encontro, a composição das delegações e os últimos detalhes logísticos, como os horários do transporte, a hospedagem e alimentação. Nessa reunião, que será a última da Comissão Organizadora antes do Encontro, em fevereiro, serão definidos ainda os espaços da aldeia para a montagem das estruturas de tendas e refeitório.

O Encontro dos Povos Guarani da América do Sul acontecerá entres os dias 02 e 05 de fevereiro, também na aldeia Tekoha Añetete, e contará com a participação de cerca de 800 indígenas Guarani do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e da Argentina. O dia 02 será destinado à recepção das delegações. Os dias 03 e 04 serão destinados para reuniões exclusivas dos Guarani. No dia 05, último dia do Encontro, haverá reunião dos Guarani com os Ministros de Cultura dos países participantes e convidados.

O objetivo do Encontro é fomentar uma nova perspectiva cultural que fortaleça a relação entre esses povos e reduza a distância existente entre essas populações e os não-índios. O evento pretende, também, contribuir para a reflexão da importância dos povos Guarani para a formação da cultura sul americana.

O Encontro conta com a parceria da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), das Prefeituras de Diamante D’Oeste e Foz do Iguaçu, das Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Além delas, o projeto ganhou o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Mercosul Cultural - Fórum dos Ministros de Cultura dos países do Mercosul.

Leia mais no link: http://www.cultura.gov.br/site/2009/12/11/nhemboaty-guasu-nhande-reko-rexaka-yvy-rupa/

A Personalidade do Ano...

Podemos fazer muitas conjecturas acerca do governo do Presidente Lula, desde os receios de que com sua gestão o Brasil daria moratória na divida, de que não governaria para todos, etc... Podemos visualizar também a sombra do corrupção que sempre pairou em nosso pais sobre seu governo. O mais interessante em tudo isso e a consolidação da democracia, a qual não podemos abrir mão em prol de discursos sectários e preconceituosos, que sem uma proposta concreta para Brasil vem utilizando da mídia como as famigeradas "imprensa marrons", utilizando-se do expediente da difamação, distorção e indução, se vendendo como a "verdade". Não há como desconsiderar nenhum dos muitos aspectos negativos do governo "Lula"; no entanto, nunca me senti tão orgulhoso de viver nesse pais. Nesse pais onde um trabalhador que chega ao "poder máximo do executivo", mais que "sociólogos, economistas, administradores, militares e toda a velha oligarquia política desse país", deixar de lado a "síndrome de vira-latas", sonhar e construir um país "grande", para dentro e para fora. Todos os indicadores econômicos, educacionais, sociais, culturais e de saúde, melhoraram substancialmente. Se na crise de ecônomica enfrentada pelo Governo Fernando Henrique, com aumento do juros para especulação financeira, congelamento de salários e concursos públicos, privatização de empresas estratégicas; onde no período anterior as eleições de 2002, através de difamação e boataria os juros reais/ano chegaram ao patamar de 45%, como forma de destabilizar a governança de um governo que preconizava mudanças. O governo Lula, chama a crise de "marolinha", aponta para os países ricos (responsáveis pela crise) chamando-os a responsabilidade de soluciona-la, e sem insentar-se de também fazê-lo, convoca a população, hoje mais rica para que não temam a crise e que continuem consumindo; de forma que hoje, qualquer economista concorda que foi nosso consumo interno que segurou o impacto mais duro da crise, fazendo do Brasil, um país em desenvolvimento ser um dos primeiros países a sair dela, sem aumentar um só ponto percentual os juros reais, inclusive com queda de juros.
Pela primeira vez na história desse país, um grande numero da população consegue de fato ascender entre as classes sociais, e mais ainda sonhar com um futuro ainda melhor. Hoje a nossa imprensa nacional, não sei por que motivo... quando trata da melhoria de qualquer indicador ou fato que possa se apresentar como uma consequência direta dos atos do atual governo; ela a apresenta como sendo ato isolado de determinado setor, como quando afirma que "a industria brasileira demonstra preparo e enfrenta bem a crise", como se a isenção do IPI, não tivesse nada haver com o fato; ou ainda quando noticia que "A construção civil um dos setores que mais emprega no país, continua crescendo", como se o fato governo possibilitar acesso de empréstimos com juros muito baixos nos Bancos públicos, não obrigassem a concorrência a fazer o mesmo, ou quando cria um programa de habitação que mais que construir casas, amplia ainda mais o acesso ao crédito, não aquecesse o mercado da construção civil. Pois é, o Financial Times (conservador), o Le Monde (progressista), mídias internacionais, conseguem sem fechar os olhos para as imensas dificuldades que Brasil ainda tem de enfrentar visualizar e antever o futuro que a grande imprensa nacional comprometida com a velha política míupe tenta esconder do nosso povo.

Veja o quadro do Finacial Times no Link: http://www.ft.com/cms/s/0/32e550e8-efd4-11de-833d-00144feab49a.html?nclick_check=1